O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou o convite para as Forças Armadas participarem da reunião da Comissão de Transparência Eleitoral nesta segunda-feira, às 15h. Em ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Fachin destaca o trabalho técnico da comissão e disse contar com militares sobretudo para o suporte logístico das votações.
O documento, enviado na última sexta-feira e divulgado neste domingo, é uma resposta ao ofício encaminhado pelo ministro da Defesa pedindo um encontro entre técnicos militares e da Corte. Em sua manifestação, Fachin diz esperar a presença na reunião do general Heber Portella, representante das Forças Armadas no Comissão de Transparência.
No ofício, o presidente do TSE reforça que a comissão formada por técnicos da Corte e por instituições, mesmo na reta final dos preparativos da realização das eleições, “têm dado relevante contribuição para que as eleições sejam realizadas de forma segura e transparente.”
“Como é do conhecimento de vossa excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão de transparência foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, disse Fachin.
O presidente do TSE acrescentou ainda que, embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas, elas poderão ser avaliadas novamente para as próximas eleições.
Fachin encerra o convite reforçando que conta com as Forças Armadas na Comissão, mas sobretudo superior operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições.
O ministro da Defesa e o presidente da Corte Eleitoral têm trocado uma série ofícios. O general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira tem cobrado que o TSE acate as sugestões feitas por militares. Em um documento enviado no dia 10 de junho, o ministro disse que as Forças Armadas, convidadas a participar da comissão, não se sentiam prestigiadas e cobrou medidas para eliminar divergências.
As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
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