Depois de ter a transferência de seu domicílio eleitoral negada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) , o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) recalculou seus planos e tentará emplacar uma candidatura ao Senado Federal pelo Paraná. A tarefa, no entanto, depende de acertos políticos no estado, onde o seu partido apoia a reeleição do governador Ratinho Júnior (PSD) e tem bolsonaristas no comando do diretório estadual.
O ex-juiz ainda precisa enfrentar outra pendência com a Justiça: um inquérito da Polícia Federal que investiga suposta fraude na mudança de domicílio para a capital paulista. Se condenado por órgão colegiado, ele poderá se tornar inelegível ainda este ano, mas a hipótese é considerada pouco provável, considerando o tempo de tramitação do processo.
Apesar de desejar a vaga no Senado, pessoas próximas ao ex-juiz dizem que ele está aberto a ouvir outras propostas do partido. Uma ala do União Brasil continua defendendo a candidatura à Câmara dos Deputados como a melhor opção para Moro. Além de ser uma vitória quase garantida, o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) atuaria como puxador de votos e ajudaria a ampliar a bancada da sigla no Congresso — tarefa importante para manter o fundo eleitoral nas próximas disputas.
Se quiser seguir com a candidatura ao Senado, Moro terá como primeiro obstáculo o diretório estadual do União Brasil, presidido pelo deputado federal Felipe Francischini , apoiador de Bolsonaro e filho do deputado Fernando Francischini (União Brasil), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas nas eleições de 2018. Felipe vinha articulando apoio à reeleição do atual governador, Ratinho Júnior, que também é aliado do presidente da República.
Pessoas próximas ao ex-ministro acreditam que a vaga ao Senado estaria garantida pelo presidente do União Brasil e pré-candidato ao Planalto, Luciano Bivar, responsável por tirar Moro do Podemos e da disputa presidencial. No entanto, a vaga ao Senado na chapa de Ratinho Júnior também é disputada por outros atores.
O Podemos negocia apoio do governador à candidatura do senador Álvaro Dias, um dos responsáveis pela vinda de Moro para a política. E o PL reivindica a mesma vaga para o deputado federal Paulo Eduardo Martins, como uma contrapartida ao apoio formal de Bolsonaro.
Inquérito da PF
Depois do revés no TRE-SP, Moro precisará enfrentar outra investigação sobre seu domicílio eleitoral. Desta vez, no âmbito criminal, e com possibilidade de torná-lo inelegível no futuro.
O ex-juiz responde a um inquérito da PF sobre suposta prática de crime eleitoral na transferência de seu domicílio eleitoral para São Paulo. A denúncia, feita pela empresária Roberta Luchsinger, afirma que Moro e sua esposa, Rosangela, fizeram a mudança sem ter “qualquer vínculo” com São Paulo.
No mês passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou a instauração de inquérito policial sob argumento que as explicações apresentadas por Moro e sua mulher “não convencem, impondo-se a necessidade de aprofundamento das investigações para melhor compreensão dos fatos”. O promotor solicitou ainda que o casal preste depoimento.
Em nota, as advogadas do caso, Maíra Recchia, Gabriela Araujo e Priscila Pamela dos Santos, disseram que o indeferimento da transferência de domicílio pelo TRE-SP “traz consequências substanciais nos autos em que se investiga a prática criminal, já que, de acordo com a valoração pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, os vínculos necessários do ex-juiz para com o estado não foram satisfatoriamente atendidos”.
Elas dizem ainda que a decisão “aumenta os indícios da prática de crime de inscrição fraudulenta de eleitor”.
Se de fato for condenado, o ex-juiz poderia ficar inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Após decisão do TRE-SP, Moro escreveu, em sua conta no Twitter, que ficou surpreso com o resultado, mas que não desistiria do Brasil. A defesa do ex-juiz rechaça as alegações feitas pelo PT e também pela empresária, e dizem que Moro e Rosangela "cumpriram rigorosamente todas exigências da legislação eleitoral ao solicitarem a mudança de domicílio eleitoral".
No mês passado, também pelas redes sociais, o ex-ministro chegou a falar em tentativa de intimidação de uma possível candidatura sua.
“A bola da vez é meu domicílio eleitoral e da minha esposa. É sério que essa é a discussão? Enquanto tem condenado em três instâncias por corrupção solto por aí e posando de candidato a salvador da pátria?", disse o ex-juiz em vídeo publicado em suas redes sociais.
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