Fachada do TSE
Roberto Jayme/Divulgação TSE - 05.04.2022
Fachada do TSE

Em  reunião com o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu que o aplicativo adote algumas medidas para ajudar no combate às "fake news", como a possibilidade de rastrear os responsáveis pela publicação de conteúdo enganoso. Segundo texto publicado na página da Corte na internet, Perekopsky respondeu que algumas sugestões podem ser analisadas para serem implantadas no futuro, enquanto outras não poderiam ser atendidas, mas o TSE não especificou quais.

Perekopsky e o representante legal do Telegram no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, se reuniram na noite de segunda-feira com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, com o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Julio Valente, e outros representantes da Corte. Foi Valente quem fez a sugestão de rastrear conteúdo falso.

Após muita resistência em colaborar com a justiça brasileira, o Telegram mudou de postura em março deste ano, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o seu bloqueio no Brasil. Em maio, o aplicativo fechou uma parceria com o TSE no combate à desinformação.

No encontro de segunda-feira, o vice-presidente do Telegram disse que o aplicativo está adotando no Brasil, pela primeira vez no mundo, algumas iniciativas no combate à desinformação. Está por exemplo fazendo o monitoramento de conteúdos publicados nos grupos, medida que será repetida em outros países que enfrentam ameaças à democracia.

Perekopsky também disse que as postagens identificadas como descontextualizadas ou falsas são marcadas e é colocado um aviso sobre isso aos usuários. Além disso, o conteúdo é enviado às agências de checagem para análise. Afirmou também que os usuários podem marcar e denunciar conteúdo que pode conter desinformação para que possa ser analisado. O vice-presidente do Telegram disse ainda que, durante a campanha, vai responder as solicitações do TSE da forma mais ágil possível.

Fachin, segundo informou o TSE em seu site, agradeceu ao Telegram pela relação construída com o tribunal nos últimos meses. O presidente da Corte também disse que a Justiça Eleitoral é comprometida com a liberdade de expressão, mas se mostrou preocupado com a disseminação de notícias falsas na campanha.

“Estamos enfrentando circunstâncias que podem colocar em risco a nossa democracia. Estamos buscando encontrar um equilíbrio entre a arena pública que pertence à política e o campo de atuação da lei eleitoral. Tentamos manter separados esses dois campos porque não nos importamos com questões políticas, mas com a aplicação e o respeito às leis eleitorais", disse Fachin, segundo divulgado pelo TSE.

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