O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin , afirmou nesta sexta-feira que não vai permitir "a subversão do processo eleitoral".
Em discurso de cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador (BA), ele cobrou o respeito de “todos os poderes” ao processo eleitoral e disse que “para remover a Justiça Eleitoral de suas funções”, antes seria preciso removê-lo da presidência da Corte. “Diálogo sim, joelhos dobrados por submissão, jamais”, afirmou.
Fachin têm utilizado seus discursos nas últimas semanas para reforçar a credibilidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas. A postura acontece também em resposta aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a lançar dúvidas sobre o sistema de votação da Justiça Eleitoral — embora nunca tenha apresentado nenhum indício —, sugeriu auditoria paralela por meio de seu partido e tem incentivado a atuação das Forças Armadas junto ao TSE.
No discurso desta sexta-feira, sem citar o presidente da República, Fachin cobrou que “todos os poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022".
“A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição atribui poderes que são próprios e exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral. E digo, com todas as letras, para que não se tenha dúvida: para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, este presidente teria antes que ser removido da presidência. Não cederemos. Diálogo sim, joelhos dobrados por submissão, jamais”, frisou o magistrado.
Na quinta-feira, Fachin já havia afirmado que a Justiça Eleitoral está "aberta a ouvir, mas jamais se curvará a quem quer que seja" e disse que "quem trata de eleições são forças desarmadas". Mais tarde, durante sua transmissão ao vivo semanal pelas redes sociais, Bolsonaro disse não saber de onde o ministro “está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral” e voltou a dizer que ter eleições limpas e transparentes é questão de “segurança nacional”.
A tréplica do presidente do TSE também veio nesta sexta-feira. Fachin voltou a elogiar a parceria com as Forças Armadas durante o período eleitoral, especialmente no apoio logístico, com o transporte de urnas eletrônicas a seções de difícil acesso.
Mais uma vez sem citar Bolsonaro diretamente, no entanto, o ministro disse que o Brasil tem hoje "ilícitos indutores de regressos institucionais" que colocam em risco a democracia.
“Dizem que falo de fantasmas. A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. (...) Assistimos quase incrédulos a normalização de ataques às instituições impulsionadas por práticas de desinformações”, destacou Fachin.
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