Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza , entrou com pedido de liberdade condicional nesta segunda-feira. Ele foi absolvido no último dia 12 da acusação de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, mas acabou condenado por associação criminosa armada. Carlos recebeu uma pena de dois anos e dois meses de prisão e já está atrás das grades há um ano e oito meses.
O pedido foi feito pelo advogado Luiz Gregório, que defende o filho de Flordelis. Na petição, ele argumenta que o cliente já cumpriu o requisito objetivo - tempo de cumprimento de pena - para obter o benefício, além do requisito subjetivo - bom comportamento carcerário.
Carlos está no presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. Ele foi preso em 25 de agosto de 2020.
Na liberdade condicional, o réu fica obrigado apenas a cumprir algumas condições impostas pela Vara de Execuções Penais (VEP), como "obter ocupação lícita" e é a última “etapa” de cumprimento de pena antes do réu ficar definitivamente em livre, com o término da pena. Neste momento, também é possível sair da cidade onde mora sem precisar de autorização do juiz da VEP.
Carlos foi absolvido das acusações de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada, já que também respondia por envolvimento no plano para envenenar a vítima. Ele foi condenado apenas por associação criminosa armada.
Além de Carlos, também foram condenados nessa no último dia 12, em julgamento no Tribunal do Júri de Niterói, outro filho de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues, o ex-PM Marcos Siqueira e a mulher dele, Andrea dos Santos Maia.
Os três eram acusados de participação na fraude de carta usada para atrapalhar as investigações da morte do pastor Anderson do Carmo. Eles foram condenados por uso de documento falso e associação criminosa armada.
Adriano, que recebeu uma pena de 4 anos e seis meses, também poderá ser beneficiado, passando a cumprir pena em regime aberto. Com diminuição do tempo que também está preso - um ano e oito meses, assim como Carlos - o filho de Flordelis ficará com pena total de três anos e oito meses, tempo de pena cujo cumprimento já ocorre em regime aberto.
Apontada como mandante da execução a tiros do marido, Flordelis será julgada em 9 de maio, ao lado de uma neta e três filhos, entre eles André Luiz de Oliveira.
Defesa demonstra submissão e dependência
Durante o julgamento, a defesa de Carlos Ubiraci adotou uma estratégia de demonstrar aos sete jurados que o réu era submisso à mãe também dependia financeiramente da ex-deputada. Questionadas pelo advogado Luiz Gregório, testemunhas relataram que Carlos precisava pedir autorização de Flordelis e Anderson até mesmo para viajar.
Em uma ocasião, Carlos ganhou de fieis da igreja de Piratininga, filial que comandava, uma ida para a Região dos Lagos, e precisou pedir permissão para realizá-la.
Wagner Andrade Pimenta, conhecido como Misael, também filho afetivo de Flordelis, confirmou que a renda de Carlos vinha de uma ajuda de custos dada por comandar a filial de Piratininga. Roberta dos Santos, filha adotiva de Flordelis, mas criada por Carlos, relatou em seu depoimento na madrugada desta quarta que o pai tinha até hora para chegar em casa e se referiu a ele como um adolescente controlado pela Flordelis.
Carlos morava no terreno da casa da família, mas numa construção à parte. Ele chegou à família da ex-deputada ainda na favela de Jacarezinho e fazia parte do primeiro grupo de jovens da comunidade que morar com a pastora nos anos 90.
Em seu interrogatório na madrugada desta quarta, o pastor responsabilizou a mãe pelo assassinato pela primeira , afirmando que "acredita, sim" que ela teve participação direta na trama.
Ao contrário de outros irmãos, que desde o início das investigações culparam a ex-deputada pela morte de Anderson, Carlos, mesmo preso e acusado pelo crime, jamais havia externado qualquer suspeita em relação a ela.
Em um de seus depoimentos, ele afirmou à polícia não acreditar no envolvimento da pastora com o crime, mas chegou a ressaltar que, mesmo se houvesse essa ligação, ele "não viraria as costas nem deixaria de estar do lado dela, pois é sua mãe e ela o ajudou muito". Agora, contudo, a versão mudou.
O advogado Angelo Máximo, que representa a irmã do pastor Anderson do Carmo, assistente de acusação no processo, entrou com recurso para que Carlos Ubiraci tenha o júri anulado e seja julgado novamente.
"A assistência de acusação não está completamente satisfeita com o resultado do julgamento — disse o advogado. — No tocante a Carlos, o julgamento foi contrário à prova dos autos. Ele sabia dos envenenamentos, seu auxílio moral e material à prática do crime", explicou.