O deputado estadual Arthur do Val (União) , que enfrenta um processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), decidiu renunciar ao mandato nesta quarta-feira.
Do Val teve a cassação de seu mandato aprovada no Conselho de Ética da Casa na semana passada, por 10 votos a zero. Ele havia sido alvo de 20 representações na comissão, assinadas por deputados da esquerda à direita, após vazarem áudios de sua autoria com declarações sexistas a respeitos de mulheres ucranianas fugidas da guerra.
O deputado afirma ser vítima de um processo parcial na Alesp e que o amplo direito de defesa "foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política". Para ele, a renúncia seria uma forma de evitar que os votos das pessoas que o elegeram em 2018 fossem "subjugados" pela Assembleia.
— Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos, e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim — afirmou.
Do Val foi eleito pelo DEM com 478.280 votos na eleição de 2018 para o Legislativo paulista, a segunda maior votação, atrás somente de Janaina Paschoal (então no PSL), que teve mais de 2 milhões de votos. Sem experiência na vida político-partidária, ele vinha de uma carreira como influenciador digital da nova direita, beneficiado pela onda antipolítica pela qual passava o país. Era conhecido por seu canal no YouTube, o "Mamãe Falei".
Desde o primeiro momento, Do Val criou atritos com outros deputados e fez inimigos na esquerda e na direita, após seu grupo, o MBL, romper com Jair Bolsonaro. O bolsonarista Gil Diniz, hoje no PL, tornou-se um de seus principais desafetos. As críticas e ataques frequentes aos colegas acabaram por isolá-lo na Casa.
No início de março, Do Val fez uma viagem à Eslováquia, país vizinho à Ucrânia invadida pela Rússia, de onde enviou quatro áudios para um grupo de amigos no WhatsApp, nos quais disse que as mulheres da região eram "fáceis porque eram pobres" e comparava as filas de refugiadas da guerra à "melhor balada de São Paulo". Quando o escândalo explodiu e os áudios se tornaram públicos, ele não encontrou apoio dos pares para defendê-lo na Alesp.
Na semana passada, durante a sessão em que o parecer do relator Delegado Olim (PP), sugerindo a cassação de seu mandato, foi votado, Do Val aproveitou o momento para desferir novos ataques aos colegas. Deputados deixaram a audiência prometendo a cassação definitiva em plenário.
O pedido de cassação de Do Val foi encaminhado à Mesa Diretora da Alesp, onde deveria ser convertido em projeto de resolução e depois passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para somente então ser levado a plenário. Para ratificá-lo seria preciso a maioria simples, de 48 dos 94 deputados — quórum que aliados e adversários de Do Val avaliam como bastante provável. Essa é uma das razões pelas quais ele decidiu abrir mão do mandato antes de findar o processo.
Renúncia e cassação
Do Val continuará sem poder disputar as próximas eleições caso seja definitivamente cassado mesmo após a renúncia, segundo a advogada especialista em direito eleitoral Maíra Recchia. Isso porque a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o político que tenha renunciado ao mandato para escapar de processo de cassação.
— O deputado Arthur do Val se livraria da inelegibilidade se tivesse renunciado ao cargo antes de as representações contra ele terem sido recebidas pelo Conselho de Ética da Alesp. Renunciado agora, ele não pode concorrer a nenhum cargo eletivo pelo prazo de oito anos (se for cassado) — afirma a especialista.