Presidente Jair Bolsonaro vetou Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - 25.03.2022
Presidente Jair Bolsonaro vetou Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (9) que os recursos que seriam destinados à Lei Paulo Gustavo, projeto de lei de incentivo ao setor cultural que foi vetado por ele , serão agora repassados para o agronegócio e para Santa Casas .

A lei previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor e foi batizada em nome do ator, que morreu no ano passado em decorrência da Covid-19. O projeto foi vetado por Bolsonaro na última terça-feira.

Durante visita à cidade de Bandeirantes (PR), Bolsonaro afirmou que governadores iriam aproveitar a lei para repassar recursos para "figurões" que, segundo ele, foram prejudicados por mudanças na Lei Rouanet.

"Aprovaram a Lei Paulo Gustavo. 4 bilhões para governadores aplicaram em cultura. O Rui Costa vai aplicar em que na cultura na Bahia? Com aqueles figurões que ficaram fora da Lei Rouanet."

O presidente disse que o governo precisa de R$ 3 bilhões para o agronegócio e de R$ 2 bilhões para Santas Casas.

"Então vetei porque, inclusive, estamos precisando de R$ 2 bilhões para as Santa Casas e R$ 3 bilhões, mais ou menos, para a gente acertar o final do agronegócio, dada às secas e outros problemas que nós tivemos. Esse dinheiro podia e pode perfeitamente ir para lá."

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A proposta garantia o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo era trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia.

Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou "contrariedade ao interesse público", já que o texto destina recursos do Orçamento Geral da União sem apresentar formas de compensar a despesa.  Os valores sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e seriam operados diretamente pelos estados e municípios.

Parlamentares já demonstraram a intenção de derrubar o veto do presidente. Neste sábado, contudo, Bolsonaro condicionou o apoio a Santas Casas e agronegócio à manutenção do veto

"Então se o pessoal mantiver meu veto nós temos como resolver os problemas das Santas Casas que fazem um trabalho excepcional, volume muito grande, perante as pessoas necessitadas e também dar uma sobrevida, sobrevida não, ajudar o nosso agronegócio, tendo em vista a seca que se abateu nos últimos meses, em especial, na região Sul."

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