O vereador Gabriel Monteiro, eleito na cidade do Rio de Janeiro em 2020, pode ficar inelegível mesmo que não tenha seu mandato cassado pela Câmara dos Vereadores . Esse é o entendimento dos especialistas em direito eleitoral Francisco Emerenciano e Luiz Eduardo Peccinin.
Monteiro é alvo de diversas investigações, entre elas, assédio sexual e moral por parte de servidores e ex-funcionários; forjar vídeos para conseguir engajamento em seus canais nas redes sociais; fraude processual; além de gravar relações sexuais com uma adolescente menor de idade .
Na terça-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara abriu o processo que pode resultar na cassação, por unanimidade, contra Monteiro.
"Se ele tiver o mandato cassado pelo Legislativo Municipal, ficará inelegível por oito anos, a contar do término do seu mandato. Ainda que renuncie para evitar a cassação, se a renúncia ocorre após o oferecimento da representação, ele também fica inelegível por esse período", explica Emerenciano.
O processo será conduzido pelo Conselho de Ética, e o vereador terá a oportunidade de se defender. Ao final, o plenário é quem julga se o mandato será cassado ou arquivado. Ontem (7), após uma operação da Polícia Civil realizada na casa e no gabinete do parlamentar - que foi lacrado -, ele usou o microfone da sessão plenária para afirmar que as denúncias faziam parte de um "conluio" de ex-assessore s.
"Desde o início, que estou sendo vítima dessa máfia do reboque, eu informei que assessores e ex-assessores estavam em conluio criminoso contra mim", disse. "Na minha casa, nada de ilegal foi pego, nem carros, armas".
Ele atacou os ex-colaboradores fazendo menção aos outros mandatos de busca e apreensão que foram cumpridos. "Diferente na casa de ex-assessor meu que tinha pacote de dinheiro escondido nas roupas sujas, na residência dele estava um dos HDs roubados da minha casa e, no conteúdo, vídeos que eu tanto venho falando que não sou eu que estou publicando".
E o mandato?
Peccinin explica qual político herdaria o cargo caso a cassação de Gabriel Monteiro se confirme.
"Cassado o mandato, será chamado a ocupar a vaga o primeiro suplente do partido, segundo a ordem de votação nas eleições de 2020. A perda é automática a partir do julgamento e a convocação também. Para o partido, não há consequências, já que os fatos e ilegalidades imputadas são dirigidas apenas à pessoa do vereador, decorrente de sua quebra de decoro", diz.
Gabriel Monteiro se elegeu pelo PSD, e vaga na Câmara deve sobrar para Matheus Floriano, o 2º suplente do partido, filho do ex-deputado federal Francisco Floriano. Isso porque o 1º suplente era Eliseu Kessler, que assumiu a vaga de Jones Moura, que migrou para a Câmara dos Deputados quando Flordelis teve o mandato cassado.
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O vereador é ex-policial, e acumula mais de 6 milhões de seguidores só no Youtube. As investigações já resultaram em ao menos três inquéritos, e o processo de cassação pode durar de 60 a 80 dias.
Para efeito de comparação, o Dr. Jairinho, denunciado pela morte do menino Henry Borel , de 4 anos, perdeu o mandato em 65 dias. Ele foi o primeiro a ter o mandato revogado pela Câmara por unanimidade.
Entenda as denúncias
Fraude processual
Em agosto de 2021, Gabriel afirmou ter sido alvo de um ataque a tiros enquanto estava em um carro com sua equipe em Quintino, zona norte do Rio. Nos últimos dias, no entanto, surgiram denúncias de que o ataque teria sido forjado .
Sexo com adolescente
A polícia investiga o vazamento de um vídeo onde Gabriel Monteiro aparece fazendo sexo com uma adolescente de 15 anos. Ambos afirmam que a relação e a gravação foram consensuais, ele, no entanto, disse que a garota alegou ser maior de idade. Dois ex-assessores seriam responsáveis pelo vazamento. Eles também foram alvo da operação da polícia.
Assédio sexual e moral
Servidores e ex-funcionários apontaram que Gabriel constrangia, tocava seus corpos e partes íntimas sem consentimento e agredia a equipe. Ele nega.
Vídeos forjados
Os ex-funcionários alegam também que vídeos onde o vereador aparecia ajudando pessoas em situação de vulnerabilidade eram forjados. Ele teria "dirigido" as cenas, pedindo para que os filmados dissessem frases de efeito durante as gravações. Ele também teria oferecido dinheiro para que um homem em situação de rua simulasse um furto.
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