Sergio Moro
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Sergio Moro

Pré-candidato à presidência da República pelo Podemos, o  ex-ministro Sergio Moro indicou nesta segunda-feira ser contra a taxação de grandes fortunas. Embora esteja previsto na Constituição, o tributo nunca foi regulamentado e instituído no Brasil.

"Não sou muito simpático a esse imposto sobre grandes fortunas. O que acontece normalmente no país que adota isso é o milionário mudar de um país para o outro, porque ele tem os mecanismos para fugir dessa tributação", disse Moro, em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró (RN).

Segundo o ex-ministro, falar em aumentar impostos, de uma maneira geral, é algo que costuma ser mal recebido pela população brasileira :

"As pessoas ficam revoltadas até em ouvir na possibilidade de elevação do tributo. Porque ela pensa 'ah, vai ser só para grandes fortunas? Não. Vai acabar sobrando para mim'. É um tema complicado."

O ex-ministro afirmou, ainda, que sua intenção é "reduzir o custo da máquina pública através de reformas que cortem privilégios e desperdícios".

Conforme mostrou o Globo, no final de janeiro, economistas ligados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) defendem a criação de um tributo sobre lucros, mas divergem sobre taxar estoque de patrimônio.

Na ocasião, Affonso Celso Pastore, que assessora Moro, afirmou que não responderia aos questionamentos porque as propostas do pré-candidato ainda estavam em formulação.

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Em agosto do ano passado, Bolsonaro se posicionou contra taxar grandes fortunas.

"Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista? Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil? A França há poucas décadas fez isso, e o capital foi para a Rússia", afirmou o presidente.

O imposto sobre grandes fortunas deixou de ser adotado na maior parte dos países desenvolvidos, mas tem sido instituído na América Latina como forma de aumentar a arrecadação em meio à pandemia. No Brasil, há pelo menos 13 projetos de lei sobre o tema no Congresso.

Impostos desse tipo chegaram a ser adotados por 12 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A maioria, porém, abandonou a taxação, segundo levantamento do Insper feito em 2020.

Apenas três dos 38 países que fazem parte da entidade têm algum tipo de imposto sobre fortunas hoje: Espanha, Noruega e Suíça.

Na América do Sul, Argentina, Bolívia e Uruguai adotam o tributo, mas só o último o faz de maneira permanente. Argentina e Bolívia instituíram a taxa transitoriamente em meio à pandemia.

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