Legislativo remoto pode retardar reinstalação da CPMI das Fake News

Suspensa desde abril de 2020 por conta da pandemia de Covid-19, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News ainda não tem data para recomeçar os trabalhos. O Congresso Nacional dará início às atividades legislativas nesta terça-feira (1º), mas não de modo integralmente presencial, o que pode retardar o andamento da CPMI.

"A Câmara já está convocada para uma atividade virtual, então nós provavelmente não teremos nesse período a CPMI. É possível funcionar? É. Mas o tempo todo é difícil", pontua a  deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão, ao falar com o iG.

No último dia 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o funcionamento da Casa será remoto até o Carnaval. A medida leva em conta a rápida disseminação da variante ômicron no Brasil, que fez disparar os casos de coronavírus.

Oficialmente, a reinstalação da CPMI cabe ao presidente do Congresso, o também presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Por lá, o teletrabalho segue como modelo preferencial. Conforme explicou a assessoria de comunicação da Casa ao portal, cada unidade administrativa opera com o mínimo de colaboradores presenciais para garantir o pleno funcionamento.

Sendo assim, não há uma estimativa de quando os trabalhos da CPMI serão retomados. Quando isso ocorrer, o colegiado terá mais 180 dias para a produção de um relatório e, apesar do hiato que já ultrapassa a marca de um ano e nove meses, Lídice ressalta que o foco da comissão não mudará.

A CPMI nasceu com o propósito de investigar as fake news nas eleições de 2018, crimes correlatos contra populações vulneráveis nas redes sociais e ameaças às autoridades e instituições democráticas, como lembra a deputada. Na avaliação dela, o que se pode fazer é atualizar as informações.

"E, principalmente, ao fazer isso, alcançar algumas investigações que aconteceram. Por exemplo, a CPI da Pandemia teve um, digamos assim, braço que discutiu a fake news na pandemia . Nós podemos nos apropriar desse braço, nós podemos nos atualizar daquilo que houve de investigado nesse período e incluir na nossa CPMI", explica.

Antes da pandemia, a comissão foi palco de depoimentos importantes, como o da deputada federal e ex-bolsonarista Joice Hasselmann (PSL-SP). Na ocasião, ainda em dezembro de 2019, a parlamentar explicou o funcionamento do suposto "gabinete do ódio" no Palácio do Planalto. De acordo com Joice, o grupo dedicado a promover ataques virtuais contra desafetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) é comandado pelos filhos dele, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Carlos, inclusive, é alvo de uma série de pedidos de requerimento, como aponta Lídice. "Certamente é um nome importante pra ser ouvido na CPMI, mas vai depender da votação", frisou a relatora. Ela aponta que há mais de 400 requerimentos de pessoas para serem ouvidas na comissão.