STF considera retomar 'home office' na volta do recesso do Judiciário

Diante da  alta taxa de transmissão da Covid-19 em Brasília e após adotar o teletrabalho durante o mês de janeiro, o  Supremo Tribunal Federal (STF) estuda se o retorno às atividades pós-recesso do Judiciário será feito de forma presencial ou se os trabalhos voltarão a ser remotos. As sessões presenciais de julgamento foram retomadas em outubro, após quase um ano e meio de encontros virtuais entre os ministros.

Caso seja adotada, a medida de restrição aos trabalhos presenciais deve ser anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux , ainda esta semana, de acordo com interlocutores do tribunal ouvidos pelo GLOBO . Além do grande índice de contaminação capitaneada pela variante ômicron do coronavírus, preocupam os responsáveis pelas medidas sanitárias do STF a ocupação de leitos no Distrito Federal, que nesta terça-feira chegou a 100%.

A volta às sessões por videoconferência poderá afetar a sessão solene de abertura do ano Judiciário, no próximo dia 1º. Inicialmente prevista para ocorrer de forma presencial no plenário do Supremo, o evento costuma contar com a participação de autoridades, como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e presidentes das casas do Legislativo, que estão convidadas desde dezembro. Caso haja a mudança, caberá ao cerimonial da Corte suspender as solicitações de presença e fazer um novo convite.

A cerimônia virtual, aliás, evitará um novo imbróglio envolvendo o certificado de vacinação de Bolsonaro — tendo em vista as regras para entrada no edifício-sede do Supremo. Em dezembro, quando houve a posse do ministro André Mendonça , houve tensão com a possibilidade de que o presidente não quisesse apresentar o teste RT-PCR negativo necessário para ingressar no prédio em caso de ausência do passaporte da vacina e abrisse, assim, nova crise com o Judiciário. O temor foi dissipado com o envio elo palácio do Planalto do exame 72h antes da ocasião.

No início do mês, a vice-presidente do STF, Rosa Weber, que estava no exercício da presidência, autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de janeiro. Pela portaria expedida no dia 8 de janeiro, ficaram mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente, ressalvados os casos em que a medida traga prejuízos aos serviços.

Quando isso não for possível, a portaria prevê a adoção de escalas de revezamento para servidores e colaboradores. A medida considerou o contexto de altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar, que exigem cautela, e a tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe (H3N2) .