Relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata
Dinho Souto
Relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata


Suspensa desde abril de 2020 por conta da pandemia de Covid-19, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News ainda não tem data para recomeçar os trabalhos. O Congresso Nacional dará início às atividades legislativas nesta terça-feira (1º), mas não de modo integralmente presencial, o que pode retardar o andamento da CPMI.


"A Câmara já está convocada para uma atividade virtual, então nós provavelmente não teremos nesse período a CPMI. É possível funcionar? É. Mas o tempo todo é difícil", pontua a  deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão, ao falar com o iG.


No último dia 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o funcionamento da Casa será remoto até o Carnaval. A medida leva em conta a rápida disseminação da variante ômicron no Brasil, que fez disparar os casos de coronavírus.


Oficialmente, a reinstalação da CPMI cabe ao presidente do Congresso, o também presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Por lá, o teletrabalho segue como modelo preferencial. Conforme explicou a assessoria de comunicação da Casa ao portal, cada unidade administrativa opera com o mínimo de colaboradores presenciais para garantir o pleno funcionamento.

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Sendo assim, não há uma estimativa de quando os trabalhos da CPMI serão retomados. Quando isso ocorrer, o colegiado terá mais 180 dias para a produção de um relatório e, apesar do hiato que já ultrapassa a marca de um ano e nove meses, Lídice ressalta que o foco da comissão não mudará.

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A CPMI nasceu com o propósito de investigar as fake news nas eleições de 2018, crimes correlatos contra populações vulneráveis nas redes sociais e ameaças às autoridades e instituições democráticas, como lembra a deputada. Na avaliação dela, o que se pode fazer é atualizar as informações.


"E, principalmente, ao fazer isso, alcançar algumas investigações que aconteceram. Por exemplo, a CPI da Pandemia teve um, digamos assim, braço que discutiu a fake news na pandemia . Nós podemos nos apropriar desse braço, nós podemos nos atualizar daquilo que houve de investigado nesse período e incluir na nossa CPMI", explica.


Antes da pandemia, a comissão foi palco de depoimentos importantes, como o da deputada federal e ex-bolsonarista Joice Hasselmann (PSL-SP). Na ocasião, ainda em dezembro de 2019, a parlamentar explicou o funcionamento do suposto "gabinete do ódio" no Palácio do Planalto. De acordo com Joice, o grupo dedicado a promover ataques virtuais contra desafetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) é comandado pelos filhos dele, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).


Carlos, inclusive, é alvo de uma série de pedidos de requerimento, como aponta Lídice. "Certamente é um nome importante pra ser ouvido na CPMI, mas vai depender da votação", frisou a relatora. Ela aponta que há mais de 400 requerimentos de pessoas para serem ouvidas na comissão.

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