O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou no último sábado (29) que vai tornar sem efeito 122 revogações de decretos de luto, independentemente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada. Em publicação nas redes sociais, o presidente disse que tomou a essa decisão devido “ao apelo popular para que os decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos.”
O recuo ocorre após uma reportagem da Folha de S.Paulo repercutir que Bolsonaro havia cancelado 25 decretos de luto editados por ex-presidentes. O dado havia sido apontado pelo Globo no início de janeiro ao mostrar que o presidente Jair Bolsonaro é o mandatário que menos publicou esse tipo de medida desde a redemocratização.
Bolsonaro justificou que até hoje 122 decretos de luto foram revogados, dos quais 25 em seu governo. O presidente argumentou que as medidas tiveram amparo legal na lei complementar 95, de 1998, e no decreto 9.191/2017.
Criticado por ter cancelado as homenagens a autoridades e personalidades, Bolsonaro, em sua postagem, citou revogação de decretos de luto em 1991, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor.
Na época, foram tornadas sem efeito as honrarias para os presidentes Tancredo Neves (1910- 1985), general Médici (1905-1985) e general Castelo Branco (1897-1967), os dois últimos que governaram o país durante a ditadura militar. Bolsonaro ainda lembrou que foram revogadas as homenagens para o Papa Pio XII e o aviador Santos Dumont.
Já em seu governo, Bolsonaro citou o cancelamento dos decretos de luto para o Rei Balduíno I, da Bélgica, os religiosos dom Helder Câmara, Padre Cícero e Frei Damião, além do ex-ministro da Fazenda e diplomata Roberto Campos, avó do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu o presidente nas redes sociais.
No último dia 25, Bolsonaro decretou luto de um dia no país pela morte do escritor Olavo de Carvalho, ideólogo da direita brasileira e guru bolsonarista. Foi a segunda vez que o presidente publicou um decreto de luto oficial em seu governo. A primeira vez ocorreu no ano passado, após a morte do ex-vice-presidente Marco Maciel.
Como mostrou o Globo, Bolsonaro é o mandatário que menos publicou esse tipo de decreto desde a redemocratização. O ex-presidente Michel Temer declarou luto cinco vezes em seus dois anos e sete meses de mandato, período similar ao que Bolsonaro está no cargo.
Em cinco anos e meio, a ex-presidente Dilma Rousseff declarou luto em dez ocasiões. Durante dois mandatos, Lula publicou esse tipo de decreto 22 vezes. Até mesmo o presidente Figueiredo publicou, entre outros, um decreto pela morte de um político da União Soviética.