A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) pediu nesta segunda-feira (17) ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a deputada Bia Kicis (PSL-DF) pelo vazamento de dados de três médicos que defenderam vacinação infantil em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde . Em nota, a entidade diz que o gesto praticado pela parlamentar " não pode ficar impune”.
Os médicos tiveram dados como CPF, e-mail e número de celular expostos na internet. Essas informações pessoais foram prestadas inicialmente ao Ministério da Saúde, antes da audiência.
Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Bia Kicis, que contrária à vacinação obrigatória de crianças, admitiu à coluna de Malu Gaspar que compartilhou as declarações em um grupo de WhatsApp. No entanto, a deputada bolsonarisa negou ser responsável pelo vazamento.
“Pela imprensa, a Deputada Bia Kicis (presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados) assumiu a responsabilidade pela publicização de informações, o que deixou os médicos acima citados em situação de vulnerabilidade, sendo alvos de ameaças e intimidações pelo seu posicionamento em relação ao tema da vacinação de crianças contra a covid-19”, diz a nota.
Para a entidade, o Ministério Público deve dar uma resposta aos médicos pediatras do país “ mostrando que o MPF não compactua com atitudes ilegais no bojo de sua atuação”.
A SBP também pede ao Conselho de Ética da Câmara a instauração de inquérito para apurar a conduta da deputada. “Se for confirmada a violação do decoro parlamentar, ela deve ser processada e julgada conforme o Código de Ética da Câmara dos Deputados”, afirma a entidade.
No texto, a SBP também destaca que os procedimentos adotados “estão descolados de qualquer debate político, partidário, ideológico ou mesmo técnico-cientifico”.
A entidade informou também que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está sendo acionada para que tome as medidas cabíveis para apurar e punir os responsáveis pela prática ilegal de vazamento de dados sigilosos.
Após o vazamento de dados pessoais dos médicos, a bancada do PSOL pediu ao MPF a instauração de um inquérito para investigar possíveis crimes cometidos pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a deputada federal Bia Kicis.