Confira o Calendário Eleitoral
Antonio Augusto/ Ascom TSE
Confira o Calendário Eleitoral

As  eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais estão marcadas para 2 de outubro deste ano, mas alguns prazos, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro.

Outros, como a transferência do local de votação do título de eleitor, a formação de coligações ou divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito ainda estão por vir.

Confira, abaixo, as principais datas aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do calendário eleitoral de 2022:

  • Entre 3 de março e 1º de abril - Janela partidária 

Durante o período, os deputados federais, estaduais e distritais ainda estarão aptos a trocar e partido para concorrer às eleições.

  • 2 de abril - Registro de estatutos no TSE e renúncia de cargos atuais

Seis meses antes do pleito, todas os partidos e federações partidárias devem obter o registro dos estatutos no TSE.

Dia 2 de abril também é a data-limite para que p presidente da República, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem aos respectivos mandatos.

  • 5 de abril - Formação de coligações

As normas para a formação de coligações devem ser publicadas pelo órgão de direção nacional do partido político ou federação no Diário Oficial da União (DOU) até 5 de abril, 180 dias antes das eleições.

  • 4 de maio - Transferência do título e solicitação da emissão do documento

Os eleitores precisam realizar as operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral até 4 de maio, 151 dias antes das eleições.

Até a data, as pessoas com mais de 18 anos que ainda não possuem o título eleitoral também devem solicitar a emissão do documento por meio do sistema TítuloNet.

Já as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam mudar a seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

  • 11 de julho - Quantitativo do eleitorado

O TSE vai publicar na internet o número oficial de eleitores aptos a votar em 11 de julho. Os dados servem para que partidos e candidatos possam calcular o limite de gastos nas campanhas.

  • Entre 11 e 13 de maio - Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) será realizado com a participação de investigadores para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir possíveis problemas encontrados durante a realização do TPS.

Em 30 de maio, a documentação e conclusões da Comissão Avaliadora do TPS serão publicados pelo TSE.

O prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação sejam lacrados, diante de apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE durante cerimônia é 12 de setembro.

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  • 15 de maio - Financiamento coletivo

A partir da data, os pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. No entanto, eles não podem fazer pedidos de voto e devem obedecer às demais regras relacionadas à propaganda eleitoral.


  • 1º de junho - Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho é o prazo final para que as legendas comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia que será disponibilizada deve ser anunciada pelo Tribunal até 16 de junho.

  • Entre 5 de julho e 3 de agosto - Composição da mesa receptora de votos

Entre estes dias, os juízes eleitorais vão divulgar os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas, além das pessoas escolhidas para dar apoio logístico nos locais de votação.

  • 20 de julho a 5 de agosto - Convenções partidárias e registros de candidatura

É permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos à presidência da República, governos e para os cargos de deputado federal, estadual e distrital. As siglas terão até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura aos nomeados. Os pedidos devem ser analisados pelo TSE até 12 de setembro.

  • 12 de agosto - Propaganda eleitoral

Até 12 de agosto, o TSE vai publicar a tabela com a representatividade do Congresso Nacional sobre as novas totalizações das últimas eleições, para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita. 

As propagandas de qualquer tipo passam a ser permitidas a partir de 16 de agosto.

  • 2 de outubro - Eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para ocorrer no primeiro domingo de outubro e um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação vai acontecer entre as 8h e 17h.

  • Entre 9 e 12 de setembro - Prestação de contas

Partidos e candidatos têm de 9 a 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha. A documentação será divulgada pelo TSE em 15 de setembro.

A prestação de contas referentes ao primeiro turno das eleições deve ser feita até 1º de novembro, já a dos que participarem do segundo turno, até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

  • 19 de dezembro - Diplomação e posse

Os candidatos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. A posse para os cargos de presidente, vice e governador ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira  aqui a íntegra do calendário eleitoral.

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