Primeira-dama Michelle Bolsonaro
Carolina Antunes/PR
Primeira-dama Michelle Bolsonaro

Três anos após a revelação dos cheques depositados pelo ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não esclareceu os pagamentos que totalizaram R$ 89 mil , feitos entre 2011 e 2016.

Desde então, o casal presidencial jamais tocou no assunto, revelado em reportagens do jornal “O Estado de São Paulo” e da revista “Crusoé”. Em dezembro de 2020, Bolsonaro fez a última declaração pública sobre o caso, e disse que os valores depositados eram para ele.

"Vamos apurar? Vamos. Mas cada um com a sua devida estatura, e não massacrar o tempo todo, como massacram a minha esposa, quando falei desde o começo que aqueles cheques do Queiroz ao longo de dez anos foram para mim, não foram para ela. Eu dava 89... divide aí, Datena", disse o presidente em entrevista ao programa do Datena. "R$ 89 mil por dez anos dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus! R$ 750 por mês. O Queiroz pagava conta minha também. Era de confiança, tá?"

Em agosto de 2020, ao ser questionado pela reportagem do GLOBO a respeito dos pagamentos,  Bolsonaro, irritado, disse ter vontade de “dar porrada” no jornalista:

"Estou com vontade de encher essa tua boca na porrada, tá?"

Já o ex-assessor de Flávio, Queiroz, que chegou a ser preso em 2020, obteve importantes vitórias na Justiça no caso das rachadinhas. Ele é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como operador do esquema no gabinete do então deputado na Assembleia Legislativa do Rio.

Em novembro, atendendo a um pedido da defesa de Queiroz, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o MP-RJ deverá apresentar nova denúncia contra o hoje senador para que as investigações do caso tenham prosseguimento.

Antes disso, em agosto, Noronha suspendeu a tramitação da denúncia que corre desde 2020 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra Flávio, Queiroz e outras 15 pessoas investigadas no caso das rachadinhas. Eles são acusados de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema que supostamente funcionava no gabinete do então deputado estadual.

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Em 7 de setembro, Queiroz participou dos atos antidemocráticos em apoio a Bolsonaro, com quem anda com a amizade abalada. No início do ano, o ex-assessor expôs em suas redes sociais que havia sido abandonado por aliados do presidente. Em entrevista ao SBT concedida em novembro, revelou ter saído do Rio de Janeiro com medo de ser morto.

Arquivamento no STF

Em julho, em um julgamento realizado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual não há debate entre os ministros, a  maioria dos magistrados seguiu o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que levou em consideração os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento do caso do depósito dos cheques.

De acordo com o parecer da PGR, os argumentos contra Bolsonaro “são inidôneos, por ora, para ensejar a deflagração de investigação criminal, face à ausência de lastro probatório mínimo”.

Único a se manifestar contra o arquivamento, o ministro Edson Fachin, fez duras críticas ao posicionamento da procuradoria; ele considerou os fatos “graves”.

“Ao contrário do indicado pela Procuradoria-Geral da República, compreendo que os fatos noticiados são graves e invocam apuração à sua medida, em especial quando considerado o desatendimento, de pronto, dos princípios norteadores da Administração Pública”, disse Fachin.

O pedido de investigação pelo Supremo foi feito em 2020 pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt. Em uma notícia-crime enviada à Corte, o advogado citou reportagens jornalísticas que revelavam os cheques, com base na quebra do sigilo bancário de Queiroz.

Os extratos bancários mostram que pelo menos 21 cheques foram depositados na conta de Michelle. Ela recebeu de Queiroz três cheques de R$ 3 mil em 2011, seis cheques no mesmo valor em 2012 e mais três de R$ 3 mil em 2013. Em 2016, foram mais nove depósitos, totalizando R$ 36 mil. Os cheques teriam sido compensados em 25 de abril, 19 e 23 de maio, 20 de junho, 13 de julho, dois em 22 de setembro, 14 de novembro e 22 de dezembro.

Questionados, o Palácio do Planalto e a defesa de Queiroz não responderam.

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