Plenário do STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Plenário do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma da Corte.

A discussão decorre da decisão tomada pelo tribunal em abril, quando a maioria dos magistrados declarou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, para processar e julgar ações abertas contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Em meio a isso, a defesa do petista contesta a decisão do juiz Luiz Antônio Borat, que sucedeu Sergio Moro, e manteve o bloqueio de bens do ex-presidente .

Segundo o blog de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo, a defesa de Lula argumenta que a medida deveria ter sido revogada quando a corte foi declarada incompetente. O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou contra o pedido, em agosto, sob o argumento de que ele tem "caráter acessório".

Na ocasião, Lewandowski pediu vista e agora o julgamento foi retomado. O magistrado discordou do colega ao apontar que a decisão do juiz de primeira instância "afrontou de modo direto" o entendimento do STF. Resta agora o voto do ministro Kassio Nunes Marques, indicado para a Corte Suprema pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários