Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expedir um alvará de soltura, nesta segunda-feira (8), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou a cadeia em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por volta das 11h30 desta terça-feira (9). O deputado havia sido preso após ameaçar ministros do STF e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.
Na decisão, Moraes definiu duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão. Daniel Silveira não pode fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos aintidemocraticos. Ambas as investigações tramitam no STF.
Silveira também está proibido de usar as redes sociais e não pode, mesmo que por meio de terceiros acessar ou publicar qualquer conteúdo nas redes.
Histórico
No fim de junho, o deputado voltou a ser preso novamente, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica cerca de 30 vezes. A nova ordem de prisão foi do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A primeira ordem de prisão do deputado foi expedida em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo. Em meados de março, no entanto, o parlamentar tinha sido autorizado a cumprir prisão domiciliar.
O deputado Daniel Silveira é réu no STF por conta do inquérito dos atos antidemocráticos. Diversas vezes, o parlamentar divulgou vídeos com ataques a ministros da Corte e às instituições do país.