Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas da  prática de rachadinha no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A representação se baseia em  reportagem publicada na semana passada pela revista "Veja", que entrevistou ex-funcionárias do gabinete de Alcolumbre que relataram terem sido obrigadas a devolver parte dos seus salários para o senador.

"O pagamento de salários de servidores dos gabinetes dos parlamentares é despesa pública e deve seguir os princípios norteadores de qualquer gasto público, incluindo os da legalidade e da moralidade. Conforme noticiado, parte dos recursos recebidos pelos servidores contratados pelo parlamentar, que deveriam ser utilizados com a atividade parlamentar foi utilizada para enriquecimento ilícito do Sr. Davi Alcolumbre rendendo cerca de R$ 2 milhões", escreveu o procurador.

Prossegue em sua representação: "A se confirmarem as notícias jornalísticas no mundo dos fatos, o então parlamentar Sr. Davi Alcolumbre, estaria incorrendo em flagrante desvio de finalidade pública, utilizando-se indevida e injustificadamente de recursos públicos para enriquecimento próprio imoral e indevido, situação a demandar notoriamente a atuação do órgão de controle externo, no intuito de apurar eventual prejuízo ao erário".

O processo já foi autuado e está sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. Caberá ainda ao TCU, entretanto, decidir se a representação cumpre os requisitos mínimos para justificar a abertura de investigação.

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