O vereador Arnaldo Faria de Sá (PP), de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo crime de racismo. O parlamentar chamou o ex-prefeito da Capital, Celso Pitta, de "preto de alma branca".
Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) do MP, "ao atrelar, de forma consciente e voluntária, aspecto positivo do negro à ausência de ‘negritude’ e ao ‘embranquecimento’ da alma, o denunciado não só hierarquizou, mas também suprimiu direitos fundamentais dos negros relacionados à igualdade".
A promotora indica que o vereador infringiu o artigo 20 da Lei 7.716/89, sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor. A pena de reclusão é de um a três anos. Faria de Sá poderá se defender no âmbito do processo criminal. Enquanto isso, na Câmara, os vereadores já iniciam a discussão de uma eventual cassação de mandato.
A denúncia partiu de um pedido da bancada do PSOL, que protocolou representação após o discurso racista. Os vereadores argumentam que "a única maneira de impedir que o racismo institucional atinja seus efeitos é que a lei se faça valer. É necessário que o Ministério Público aja, mostrando para a sociedade que o racismo não é algo tolerável, e que o vereador seja punido, mostrando igualmente para a sociedade que a conduta do vereador é desviante em relação a sua função".
Câmara repudia
Em nota assinada pelo presidente Milton Leita, a Câmara dos Deputados afirmou que "não vai tolerar atos de racismo como o registrado".
"Como negro que sou, a fala racista do vereador Arnaldo Faria de Sá (PP) machuca, atinge nossa população e é inadmissível. Aos vereadores negros e vereadores negras, solidariedade. Na luta contra o racismo estamos juntos, não há ideologia ou partido que nos separa. Reitero que a Câmara representa toda a sociedade e é um ambiente livre de qualquer tipo de preconceito", finalizou.