Os deputados Barros Munhoz (PSB) e Ricardo Madalena (PL) foram eleitos como presidente e vice-presidente, respectivamente, de uma CPI da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que tem o objetivo de investigar possíveis irregularidades no licenciamento e monitoramento da cava subaquática entre Santos e Cubatão.
Barros Munhoz foi o único candidato à presidência e foi eleito por unanimidade. "Me comprometo com o máximo de mim para que essa CPI tenha êxito. Peço a Deus que me dê força, coragem e me ilumine para que eu conduza bem essa comissão", disse o parlamentar.
O deputado Ricardo Madalena também foi o único candidato à vice-presidência e agradeceu aos colegas pela oportunidade. "É uma honra muito grande para mim assumir a vice-presidência dessa importante CPI para a Assembleia, ao lado do deputado Barros Munhoz. Muito obrigado a todos os pares", falou.
Além dos deputados eleitos aos cargos responsáveis por conduzir os trabalhos, a CPI conta com outros sete membros efetivos. São eles: os deputados Tenente Coimbra (PSL), Maurici (PT), Cezar (PSDB), Paulo Correa Jr (DEM), Professor Kenny (PP), Erica Malunguinho (PSOL) e Professor Walter Vicioni (MDB).
A princípio, as reuniões da comissão acontecerão às quartas-feiras, às 11h. O primeiro encontro acontecerá na semana que vem para que os deputados escolham um relator. Os trabalhos serão realizados dentro de um prazo de 120 dias, podendo ser estendidos por mais 60.
A CPI
Cavas subaquáticas são aberturas feitas debaixo d'água para o depósito de dejetos retirados durante a dragagem de canais. A cava aberta no estuário entre Santos e Cubatão é maior que o estádio do Maracanã, com dimensões de 400 metros de diâmetro por 25 metros de profundidade, e abriga 2,4 bilhões de litros de sedimento tóxico retirado do fundo do Canal da Piaçaguera, que foi poluído ao longo de décadas por conta da industrialização da região.
Além da cava já existente, que foi aberta em 2017 e fechada em 2020, existem outras duas que estão em processo de licenciamento, uma no Largo do Cubatão e a outra no Largo do Caneu.
A CPI das Cavas Subaquáticas foi instaurada por Ato da Presidência no começo deste ano, com base no Requerimento 295/2019, de autoria de 34 parlamentares. Através das investigações, os deputados pretendem verificar possíveis irregularidades no licenciamento e no monitoramento das cavas da Baixada Santista, visto que, conforme a justificativa apresentada no requerimento, as cavas trazem um risco iminente de um desastre ambiental de proporções semelhantes ao ocorrido em Brumadinho à região.
Por fim, os parlamentares suplentes da Comissão também já foram nomeados. São eles os deputados: Adalberto Freitas (PSL), Professora Bebel (PT), Caio França (PSB), Maria Lúcia Amary (PSDB), Milton Leite Filho (DEM), André do Prado (PL), Delegado Olim (PP), Isa Penna (PSOL) e Jorge Caruso (MDB).