Governo Bolsonaro realiza parecer para rebater acusações eleitorais
Reprodução: iG Minas Gerais
Governo Bolsonaro realiza parecer para rebater acusações eleitorais

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realiza 27 eventos nesta semana - em todas as unidades federativas e no Distrito Federal - para promover as ações do governo. O Planalto, porém, se resguarda de possíveis acusações eleitorais e preparou um parecer para se defender juridicamente. As informações são do jornal A Folha de S.Paulo.

A Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil promoveu uma discussão e reconhece que as ações podem levantar "eventuais questionamentos sobre o enquadramento da empreitada como propaganda eleitoral".

Comandada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) - chefe do Centrão -, a pasta negou que a prática de eventos tenha viés eleitoral. Segundo governistas, as ações visam promover "accountability (em tradução livre, prestação de contas) e transparência".

Já a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SEJ), defende a tese de que é preciso "observar a prudência e a cautela" em atos de promoção governista para "afastar possíveis interpretações que conduzam para uma situação de campanha eleitoral antecipada".

"Portanto, reitera-se, em linha de princípio, sendo efetivamente o escopo descrito nos presentes autos, não se vislumbra óbice de natureza eleitoral (campanha eleitoral antecipada); porém, ainda assim é de todo recomendável observar a prudência e a cautela em tais eventos, de modo afastar possíveis interpretações que conduzam para uma situação de campanha eleitoral antecipada", afirma a Subchefia.


Além das acusações de campanha eleitoral antecipada, o governo Bolsonaro também passa pela perda de ministros ao longo dos mil dias à frente da Presidência. Ao todo, 19 ministros já deixaram seus cargos e o número equivale a uma baixa a cada 52 dias.

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