O relator do processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) no Conselho de Ética, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), votou pela continuação do caso nesta quarta-feira. Abramo sustentou que Miranda feriu o decoro parlamentar ao não denunciar supostas irregularidades e corrupção na compra da vacina Covaxin aos órgãos judiciais, e sim em entrevista.
Não houve votação nesta quarta-feira, já que os integrantes do conselho pediram vista e a sessão foi encerrada. O debate sobre o processo será retomado na próxima reunião.
Na representação, impetrada pelo PTB, a demora de três meses para denunciar o caso é um dos argumentos para sustentar o processo.
“O processo merece prosperar para que seja sanada toda e qualquer dúvida que paira sobre todos os fatos e, sendo confirmadas as condutas contidas na representação, vislumbro que o representado agiu, sim, de forma contrária ao que dispõe o Código de Ética e decoro parlamentar desta Casa”, escreveu Abramo, no relatório.
Miranda, por sua vez, solicita que a ação seja julgada como improcedente. O deputado pediu o arquivamento o caso em 5 de agosto e informou que não gravou a conversa com o presidente Jair Bolsonaro, em que teria denunciado o esquema da Covaxin, desenvolvida pela Bharat Biotech e intermediada pela Precisa Medicamentos.
O escândalo das vacinas se tornou um dos alvos da CPI da Covid. O deputado e o irmão, o servidor de carreira do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, prestaram depoimento à comissão em junho. Na ocasião, o parlamentar disse que Bolsonaro apontou o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), ao ouvir a denúncia.