O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai vetar a Proposição de Lei nº 24909, aprovada pela Assembleia Legislativa do estado e que prevê punições a pessoas jurídicas (ou seus representantes) que cometam discriminações relacionadas a orientações sexuais.
O texto, de autoria do deputado estadual André Quintão (PT), determina que o Poder Executivo imponha, no limite da sua competência, "sanção à pessoa jurídica que, por ato de seu proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no efetivo exercício da atividade profissional, discrimine ou coaja pessoa, ou atente contra os seus direitos, em razão de sua orientação sexual, sua identidade de gênero ou sua expressão de gênero".
Em seu Twitter, Zema postou: "A luta por justiça e respeito é de todos, porém, já existem leis federal e estadual que preveem penalidade para discriminação contra orientação sexual. Não precisamos de mais regras genéricas e sim de fazer as leis atuais funcionarem. Por isso vetarei a Prop. nº24909 aprovada na ALMG".
Apoio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apoiou o veto do governador mineiro: “Zema anunciou um veto a um projeto votado na sua Assembleia Legislativa. Temos que nos unir. Cada vez mais deixar o que nos separe. Não podemos aceitar a política da esquerda de nós contra eles, de homos contra heteros, de brancos contra afrodescendentes, de nordestinos contra sulistas, de homens contra mulheres, patrão contra empregado. Somos um só povo”, disse o presidente em evento realizado no estado.
Bolsonarista e vereador de Belo Horizonte, Nikolas Ferreira (PRTB) também elogiou Zema e o parabenizou: "A pressão funcionou. Governador vetou o projeto de ideologia de gênero em Minas. Parabéns, @RomeuZema!", escreveu.
Por fim, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL) também se pronunciou sobre o assunto: Caro governador @RomeuZema em nome de todos os pais e mães conservadores, das mulheres adultas, moças e meninas cristãs do lindo Estado das Minas Gerais, e dos milhares de seguidores que compartilharam meu vídeo, venho publicamente agradecê-lo por este posicionamento", postou o parlamentar.
Reações contrárias
A deputada Leninha (PT), relatora do Projeto de Lei 2.316/20, que originou a PL de Quintão, a Comissão de Direitos Humanos, esclareceu que as questões que são alvo de questionamentos, como ideologia de gênero, doutrinação e uso de banheiros, não estão presentes no projeto. “Se as pessoas lerem o texto aprovado sem preconceitos, verão que estamos falando de proteção à vida, de todas as vidas”, afirmou.
Internautas fizeram comentários contrários ao governador de Minas em seu Twitter: "A lei punia qualquer um que descriminasse transexuais. Não tem p*** nenhuma a ver com ideologia de gênero. Vocês nem lêem o projeto e saem falando merda. Agora os preconceituosos e transfóbicos terão margem maior pra agir. Tudo porque Romeu Zema queria agradar o mito", disse um usuário da rede social.
"Mais um refém da bancada da bíblia. o Estado é laico, lembre-se disso, empresário", afirmou outra. "Pelos comentários, os bolsominions adoraram. Não li o projeto, por isso não posso opinar sobre ele. Mas se o gado tá feliz, eu tô triste", comentou um internauta.
Outra usuária, inclusive, afirmou que espalharam fake news para enfraquecer a PL do parlamentar petista. "O projeto prevê punições mais severas pra pessoas física e jurídicas (inclusive igrejas) que realizarem discriminação. Projeto justo e necessário, mas a corja bolsonarista meteu fake news de banheiro, de ensino em escola, aí já viu, né?", pontuou.