Pela segunda vez nesta legislatura, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) apresenta voto no Conselho de Ética pela cassação do mandato do colega Boca Aberta (PROS-PR). Na primeira, em 2019, os conselheiros, num acordo, transformaram a punição em suspensão do mandato por seis meses. Boca Aberta, ainda assim, recorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conseguiu que o caso retornasse ao colegiado. Agora, o relator, novamente, defende a perda do mandato do parlamentar paranaense.
Leite lista quatro razões para defender a cassação do mandato de Boca Aberta: enganar o STF com litigância de má-fé, fraudar o andamento dos trabalhos no conselho, abuso de prerrogativas ao invadir um hospital no interior do Paraná e apresentação de documento fraudado.
"Há uma afronta aos valores éticos e morais da comunidade, um comportamento contrário ao que percebido como razoável pelo próprio homem médio, um ato capaz de comprometer a percepção da sociedade sobre o Parlamento. O cometimento de ações impróprias por congressistas produz, como efeito colateral, um dano à imagem social desfrutada pelo Legislativo. A instituição prejudica-se em razão dos atos dos respectivos membros", afirma Alexandre Leite no seu voto.
O relator diz que Boca Aberta manipulou a verdade dos fatos, fez uso de prerrogativas para atingir a honra dos colegas, com acusações contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), de cidadãos e servidores públicos.
Conhecido por sua verborragia e baixa produção parlamentar - além de circular com a camisa do Londrina Esporte Clube pelos corredores da casa -, o deputado Boca Aberta tem se mantido no mandato graças ao corporativismo de seus pares. A acusação: ele invadiu um hospital em Jataizinho, no Paraná, foi ao local onde o médico dormia e o humilhou.
Acompanhado de dois "jagunços", nas palavras de um deputado do conselho, Boca Aberta filmou a cena — que durou meia hora — e jogou nas redes. Gritou e apontou o dedo para o médico e o acusou sem qualquer prova que ele ficava assistindo a filme pornô no seu espaço para dormir. Não havia nenhum paciente para ser atendido no momento.
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No transcorrer do caso, ele dificultou a notificação, postergou ao máximo e trocava suas testemunhas de defesa. Seu caso nunca chegou ao plenário. A suspensão aprovada no conselho foi barrada na CCJ, em março deste ano, que acatou recurso de Boca Aberta depois de todo esse proceder. E por larga margem 47 a 17.
"Ele procrastinou esse processo. E não vamos somar com quem quer fazer pizza de um assunto tão grave", disse Orlando Silva (PCdoB-SP) , derrotado na CCJ.
O caso, então, voltou ao conselho e na sessão que o ouviu, ele exibiu o seu vídeo atacando o médico. As imagens chocaram uma própria aliada do deputado, Soraya Manato (PSL-ES), que é médica e chorou.
"Isso é um plantão que ele está dando. Não tinha ninguém lá. Ele tem direito a descansar! Deputado Boca Aberta, V.Exa. está completamente equivocado. V.Exa. humilhou essa pessoa, e nós não podemos admitir que se faça isso com qualquer profissional. É muito triste ver um colega passar por isso", disse Soraya.
Também médico e integrante do conselho, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) reagiu de forma dura contra Boca Aberta.
"Esse comportamento é inadmissível. 'Aqui é público, eu posso entrar'. Então, vá para a cadeia pública. Tente entrar na cadeia pública para ver se dá, deputado Boca Aberta. Faça essa gracinha lá. Fique de macho, entre numa delegacia, faça essa gracinha lá. Se fosse jovem, teria outra reação, diferente da do médico. Não teria medo dos dois jagunças que V. Exa. levou. O senhor é um sujeito desqualificado. Um político demagogo. Estou ensandecido. V.Exa. fez isso com dois jagunços para apoiá-lo, para protegê-lo, para que V.Exa. não tomasse um belo tapa na cara", disse Heringer