O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira em São Paulo que o impeachment, seja do presidente da República ou de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), "não pode ser banalizado" nem ter viés político.
Pacheco disse que o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes , feito pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta e um eventual novo pedido contra Luiz Roberto Barroso dificultam a relação e qualquer retomada de diálogo entre os poderes. Ele fazia referência à reunião entre chefes dos poderes cancelada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux em meio à escalada de Bolsonaro contra as instituições.
O presidente do Senado afirmou que vai encaminhar à Advocacia-Geral do Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Voltou a afirmar, contudo, não ver fundamentos para dar continuidade ao processo.
"O roll de impeachment de ministro do STF é muito taxativo ao legal (...). Eu pedirei para ouvir a Advocacia-Geral do Senado e seguir o parecer jurídico técnico em relação a esse pedido, mas repito o que disse desde já na sexta ao me deparar com a peça do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que eu não antevia fundamentos fáticos e jurídicos para dar seguimento", afirmou Pacheco.
O presidente do Senado também comentou sobre os pedidos de impedimento contra Bolsonaro.
"O impeachment para presidente da República de igual modo deve ser analisada por um critério técnico. O impeachment não pode ser banalizado, não pode ser mal usado, não pode ter um viés simplesmente político porque ele é uma interrupção, ele é uma ruptura de uma continuidade de alguém que foi legitimamente eleito ou escolhido para determinado cargo de poder, portanto isso deve ser muito bem analisado", disse. Pacheco participa de evento presencial organizado pelo Secovi-SP (sindicato da habitação).
Pacheco disse que não vai falar sobre as eleições de 2022 para evitar instabilidades. Nos últimos dias, o senador tem feito encontros com advogados, empresários e políticos nos quais não confirma nem nega a aspiração em ser candidato à presidência pelo PSD de Gilberto Kassab.
Durante seu discurso, o presidente do Senado evitou mencionar o nome de Bolsonaro, mas fez críticas indiretas à retórica de confronto adotada pelo presidente. Criticou, também indiretamente, o modo pelo qual o presidente lidou com a pandemia do coronavírus.
"Nós (no Senado) não admitimos nenhum tipo de retrocesso ao estado de direito e à democracia no nosso país. Esta afirmação não é nenhum ato de confronto, de afronta, de hostilidade, muito pelo contrário. É um ato republicano, democrático, de uma instituição que obedece a Constituição Federal, conquistada a duras penas no nosso país, uma instituição que entende que não há outro mecanismo para se ter ordem e progresso que não seja em um ambiente democrático", afirmou.
Pacheco afirmou que o pluralismo político deveria ser respeitado e que "precisa ser uma pedra de toque contra arroubos autoritários, contra um totalitarismo que não cabe ao Brasil".
"Amor à pátria não é vestir uma camisa verde e amarela, empunhar uma bandeira e dizer que ama a pátria. Significa trabalhar duro na preservação das nossas instituições, da democracia, da estabilidade do país, ter humildade de reconhecer o seu papel", afirmou, em alusão à indumentária e à retórica utilizadas por militantes bolsonaristas.
Pacheco criticou, ainda, o que chamou de tese negacionista sobre a pandemia e a demora na compra de vacinas e defendeu o papel do Senado durante a crise sanitária.
"Ainda que tenhamos tido uma série de erros e dificuldades, fruto de uma tese que se discutia de se negar a doença e que se tornou uma brincadeira macabra, de mal gosto e medieval, quando se negava a doença depois de constatada a sua gravidade; mesmo com isso, (...) foi no Senado que foi concebida a autoria da lei das vacinas que permitiu a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen, com atraso (...), mas que foi concretizada com iniciativa do parlamento", disse.