Augusto Aras, produrador-geral da República, é alvo do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Eles afirmam que a PGR prevaricou ao se omitir dos ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, intermediados por Bolsonaro.
A manifestação é dirigida à ministra Cármen Lúcia, a quem os parlamentares pedem que a encaminhe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). Os senadores entendem que além da omição, o procurador teria se recusado a atuar em relação ao “dever de defender o regime democrático brasileiro”.
Outra acusão que pauta a notícia-crime é a suposta omissão do PGR na fiscalização do cumprimento da lei durante o enfrentamento à pandemia. A peça foi dirigida à ministra do STF pelo fato de Cármen Lúcia ser relatora de processo sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral .
“O comportamento desidioso do PGR fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país”, afirmam os senadores.
Para eles, o procurador-geral “procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”.