A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, empresa que representava o laboratório Bharat Biotech e intermediou a venda da vacina Covaxin para o Ministério da Saúde. A comissão apura indícios de que Silveira tinha acesso a informações privilegiadas na pasta e participou da suposta falsificação de documentos por parte da empresa.
O depoente iniciou a sessão com um pronunciamento de quinze minutos e, em seguida, anunciou que recorreria ao direito ao silêncio, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A mesa diretora da CPI contestou o silêncio do depoente. Segundo a cúpula, Túlio Ribeiro tem direito ao silêncio apenas em questionamentos que possam o incriminar.
Diante da participação de Túlio Silveira, o relator Renan Calheiros (MDB) informou que o advogado passou a ser considerado investigado pela Comissão. Até então, ele estava prestando depoimento como convidado. Veja:
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A Covaxin foi desenvolvida pelo laboratório indiano, que era representado no Brasil pela Precisa. Foi a vacina mais cara a ter contrato firmado com o Ministério da Saúde, ao custo de US$ 15 a dose. O negócio, porém, acabou sendo suspenso após as suspeitas de irregularidade terem entrado no radar da CPI.
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Túlio Silveira a ficar em silêncio quando for perguntado sobre fatos que possam incriminá-lo.
Em julho, o laboratório indiano também anunciou o rompimento com a Precisa, alegando que dois documentos entregues pela empresa brasileira ao Ministério da Saúde continham dados falsos e suspeitos. Um deles era a versão em português da carta de autorização para a Precisa atuar em nome da Bharat. A empresa brasileira nega ter falsificado o documento e atribui sua elaboração à Envixia Pharmaceuticals, outra empresa parceira da Bharat e com sede nos Emirados Árabes Unidos.