Diante dos sinais dados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que, mesmo após a abertura de investigações, não está disposto a arrefecer os ataques ao processo eleitoral, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram estratégia de que todas as novas tentativas do chefe do Executivo de fragilizar as eleições e de atacar o Judiciário serão incorporadas como novas provas aos inquéritos já instaurados.
A avaliação, segundo interlocutores do STF ouvidos pelo Globo, é que os novos ataques não sejam mais respondidas por meio de notas institucionais, nem virem alvo de novos pedidos de apuração, mas deem ainda mais subsídio às investigações abertas contra Bolsonaro nesta semana.
Na quinta-feira, ao anunciar a suspensão do convite para a reunião entre os Poderes e sinalizar um limite no diálogo com Bolsonaro, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, alertou que as respostas dadas a partir de agora serão jurisdicionais.
Responsável por acolher o pedido do TSE para incluir Bolsonaro no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes também disse na quinta que o STF continuará julgando de maneira independente. “Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”, escreveu Moraes em uma rede social.
Desde a última segunda, quando a Corte eleitoral decidiu pedir a inclusão de Bolsonaro no inquérito do STF e aprovou por unanimidade a abertura de um inquérito administrativo para apurar ataques à legitimidade das eleições, o presidente deu pelo menos cinco declarações públicas de ataques ao sistema eleitoral e ao Judiciário.
Para "tumultuar"
Sexta, em Joinville, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a lisura das eleições, sem apresentar provas de fraudes. Na quinta, durante sua live, afirmou que Barroso e Moraes querem tirá-lo do Planalto na “canetada” e torná-lo inelegível. Ainda na quinta, após ser incluído no inquérito das fake news, ameaçou atuar “fora das quatro linhas da Constituição”, sem detalhar o que seria essa atuação, em entrevista a rádio Jovem Pan.
A inclusão das falas e declarações de Bolsonaro na investigação das fake news apenas manteria o que já foi feito na decisão de Moraes que incluiu o presidente no inquérito. Ao acolher o pedido, Moraes listou um repertório de frases ditas pelo presidente que configurariam tentativa de “tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir” as eleições de 2022.
Dentre as passagens está a transmissão de outra live, de 29 de julho, quando Bolsonaro disse que apresentaria provas de fraudes nas urnas eletrônicas — mas apenas exibiu uma série de vídeos já desmentidos. Os presidentes do STF nos últimos 20 anos
Para Moraes, a transmissão “se revelou como mais uma das ocasiões em que o mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o STF — imputando aos seus Ministros a intenção de fraudar as eleições para favorecer eventual candidato — e o TSE —, no contexto da realização das eleições previstas para o ano de 2022, sustentando, sem quaisquer indícios, que o voto eletrônico é fraudado e não auditável, como, exemplificativamente, é possível verificar em sua live divulgada em seu canal do Youtube”.
Caso a investigação criminal avance — e se o presidente chegar a ser condenado pelo STF — Bolsonaro poderá tornar-se inelegível.