Vacina indiana Covaxin
Foto: NOAH SEELAM/AFP
Vacina indiana Covaxin

BRASÍLIA — Antes de o Ministério da Saúde anunciar o cancelamento do contrato da Covaxin, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou relatório em que nega irregularidades no contrato firmado com a Precisa Medicamentos, então intermediária da Bharat Biotech. Durante apresentação nesta quinta-feira, o ministro Wagner Rosário afirmou que o acordo não há relação com corrupção ou desvios de dinheiro na compra da vacina, mas que irá investigar a farmacêutica paulista.

O contrato com a empresa passou a ser alvo da CPI da Covid após os depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, o servidor do ministério Luis Miranda. Ambos apontaram irregularidades e indícios de corrupção, que estão sendo apurados pela comissão. O ministro-chefe da CGU informou que o relatório foi encaminhado à Polícia Federal e à Saúde.

Valores

Uma das maiores críticas à compra da Covaxin é o preço: o montante de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de doses de uma vacina sem aprovação de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O valor também representa o maior custo por unidade, isto é, US$ 15, a mais cara entre as adquiridas pelo Brasil.

Rosário negou que tenha havido proposta menor, de US$ 10, ou aumento de 1000% na oferta realizada ao Brasil:

— A primeira e única proposta é de US$ 15. Inexiste sobrepreço. O que teve relacionado a US$ 10 foi a reunião em 2020 em que Precisa e Bharat comentavam valor em torno de US$ 10. Em nenhum momento da reunião, existe qualquer proposta de preço, apenas oferta de imunizante ainda sem preço definido, mas que esperavam que ficasse em torno de US$ 10. Nós auditamos a empresa Bharat e a empresa confirmou que contratações hoje realizadas pela empresa a nível mundial estão entre US$ 15 e US$ 18 dólares.

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Celeridade

Em depoimento à CPI da Covid, o servidor de carreira Luis Ricardo Miranda disse que sofreu pressão incomum para agilizar o processo de compra, o que foi negado pela CGU.

— Celeridade foi dentro do normal, sem aceleração de etapas ou não cumprimento de procedimentos legais. (...) Não houve nenhuma celeridade indevida. A verificação clara de que a situação da pandemia justificava o rito célere que foi adotado e o mais importante a se esclarecer: toda a celeridade do processo está especificada nos despachos — afirmou Rosário.

Documentos

A única irregularidade apontada pela CGU foi a assinatura de dois documentos apresentados pela Precisa ao Ministério da Saúde. Na sexta-feira, o laboratório indiano já havia anunciado que não as reconhecia.

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