Nesta segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , afirmou que o crime de prevaricação não se aplica a ele, apenas a servidores públicos. A fala ocorreu após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux .
A prevaricação é um crime contra a administração pública que acontece quando o agente público deixa de agir da maneira que se espera dele e no qual é obtida alguma espécie de favorecimento. Exemplos são casos de policiais ou fiscais que não tomam providência diante de uma irregularidade, para proteger determinada pessoa.
A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina indiana Covaxin, depois que o deputado Luis Miranda (DEM- DF) afirmar tê-lo avisado sobre irregularidades nas tratativas e pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido para agilizar o processo de aquisição do imunizante.
"Primeiro, eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência", afirmou o presidente.
"Até o do Luis Lima [Bolsonaro errou o nome de Miranda], mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, a vida atual dele, eu conversei com [ex-ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello. Pazuello, tá uma denúncia aqui do deputado Luis Lima [Miranda] de que estaria algo errado acontecendo, dá para dar uma olhada? Ele viu e não tem nada de errado , já estamos tomando providência. Vamos corrigir o que está sendo feito", disse Bolsonaro.
*Com informações da Folha de S. Paulo