Com a justificativa da urgência da pandemia, militares escolheram empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro durante a gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. O caso foi revelado em reportagem do Jornal Nacional nesta terça-feira (18), às vésperas do depoimento de Pazuello na CPI da Covid.
Foram identificadas pela Advocacia Geral da União dispensas de licitação a duas empresas contratadas para a reforma de galpões na Zona Norte da capital fluminense e da sede do Ministério da Saúde.
Ao tomar o comando do ministério, Pazuello reforçou a presença de militares na Superintendência Estadual do Ministério no RJ, nomeando o coronel da reserva George Divério para chefiar a instituição no estado.
Em novembro, Divério autorizou duas contratações sem licitação no valor de R$ 28,8 milhões, sendo R$ 8,9 milhões. só no preço dos galpões, em Del Castilho, na Zona Norte da cidade. A reforma dos galpões era mantido em sigilo no portal público do Ministério da Saúde.
As obras foram conduzidas pela Lled Soluções, empresa que já se envolveu em um escândalo em contratos com as Forças Armadas.
A reportagem do Jornal Nacional também encontrou outros indícios de fraudes em outra obra, no mês de novembro, na sede do Ministério da Saúde no RJ. A reforma incluiu a compra de 282 novas poltronas a R$ 2,8 mil cada uma para o auditório da pasta. Desta fez, o contrato foi firmado com a SP Serviços. Novamente, não houve licitação no investimento, que totalizou R$ 19,9 milhões.
Você viu?
A reportagem conseguiu contato com Jean Oliveira, dono e único gestor da SP Serviços, que está inscrita na prefeitura como micro-empresa e responsável pela obra citada acima.
"Na verdade, como é dispensa, você é convidado, né,?! Como você já fez trabalho para União, eles têm um site, né. As empresas que fizeram trabalho e concluíram, né? Aquelas empresas que fizeram trabalho e concluíram e manda para você orçar. Você orça e dá o preço. É assim que funciona. Entendeu?", disse o dono da empresa, que foi contratado três vezes sem licitação.
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RJ se defende
Em nota, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro disse que atuou "dentro da normalidade". Confira a íntegra.
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS-RJ) informa que atuou dentro da normalidade em relação à dispensa de licitação 09/2020, realizando pesquisa de preço com mais de 10 empresas.
Em relação às dispensas 10/2020 e 11/2020, a Superintendência não autorizou o início dos trabalhos e pediu parecer à Consultoria Jurídica da União (CJU/RJ). Após resposta da CJU/RJ, os processos foram anulados e encaminhados à Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.
Cabe esclarecer que os documentos elaborados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) só podem ser acessados e consultados pelas pessoas envolvidas na construção. Caso haja a necessidade de consulta dos processos, a solicitação pode ser feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Por fim, a SEMS-RJ ressalta que atua com transparência e lisura nos processos administrativos e assistenciais, prestando contas aos órgãos de controle e à população.
O ministério da Saúde também se posicionou através de nota oficial:
O Ministério da Saúde vai apurar os fatos citados na matéria do Jornal Nacional. Caso haja indícios de irregularidade, o Ministério da Saúde tomará as medidas cabíveis e encaminhará o assunto para as demais instâncias competentes.