Às vésperas da CPI da Covid-19, o Ministério da Saúde acelerou a distribuição de milhões de testes para detecção de Covid-19 que estavam “encalhados” em seu estoque em Guarulhos. Em documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF) no início de abril, a pasta admitiu ter 4,3 milhões estocados e que poderia perder até 2,3 milhões deles a partir de maio por conta do prazo de validade. Nesta semana, levantamento feito pela pasta a pedido do GLOBO mostra que o total de testes armazenados é de apenas 29,8 mil.
A polêmica em torno dos testes de Covid-19 comprados pelo Ministério da Saúde começou no ano passado, quando revelou-se que o governo tinha pelo menos 6,8milhões de testes prestes a perder a validade e que ainda não haviam sido distribuídos e realizados. Em dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou a validade dos lotes de testes que estavam prestes a vencer. A maior parte deles perderia a validade a partir de maio deste ano.
No dia 7 de abril,deste ano, o Ministério da Saúde enviou um ofício ao MPF informando que, apesar da ampliação do prazo de validade dos testes, ainda havia 4,3 milhões de kits em estoque e que, como a capacidade de processamento de exames nacional era de 1,5 milhão por mês, havia a possibilidade de perda de 2,3 milhões de kits em estoque por conta do prazo de validade.
“Ministério da Saúde possui no Almoxarifado Central aproximadamente 4,3 milhões de testes moleculares (RT-q PCR) com vencimento para maio de 2021, uma rede laboratorial com capacidade instalada de processamento de aproximadamente 1,5 milhão exames/mês e uma estimativa de perda por validade de pelo menos 2,3 milhões de testes moleculares (RT-qPCR)”, diz um trecho do ofício.
O ofício faz parte de um conjunto de documentos enviado pelo MPF à CPI da Covid no Senado. O GLOBO analisou os documentos e solicitou um levantamento ao Ministério da Saúde sobre a quantidade de kits referentes aos lotes que tiveram o prazo de validade ampliado que ainda estava em estoque. Segundo o Ministério da Saúde, a quantidade de exames armazenados caiu de 4,3 milhões em 7 de abril para 29,8 mil.
O aumento na velocidade da distribuição dos lotes ocorreu justamente no período posterior à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que determinou a instalação da CPI da Covid no Senado, ocorrida no dia 9 de abril, e o começo dos trabalhos da comissão, no início de maio.
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A política de testagem do Ministério da Saúde deverá ser um dos alvos da CPI da Covid e é investigada tanto pelo MPF quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em relatórios de autoria sobre o assunto, a equipe técnica do tribunal constatou que a estratégia de testagem conduzida pela pasta tinha falhas e não era adequada à gravidade da epidemia.
Ao GLOBO, o Ministério da Saúde disse que os testes foram enviados à Rede Nacional de Laboratórios Públicos, laboratórios parceiros do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a central de processamento de exames do Rio de Janeiro.
O GLOBO procurou o Ministério da Saúde e perguntou o que motivou o aumento na velocidade da distribuição dos testes que estavam “encalhados” nos armazéns do Ministério da Saúde e se há garantias de que os testes que já foram enviados aos laboratórios poderão ter tempo hábil para serem realizados antes da data de vencimento, mas a pasta ainda não se pronunciou.