Deputados já planejam criar uma "CPI do Tratoraço" no Congresso para investigar o orçamento secreto de R$ 3 bilhões do governo Bolsonaro para o pagamento de emendas a parlamentares aliados ao Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira (10), o Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) abra investigação do caso, que está sendo chamado de "Bolsolão".
De acordo com revelação do jornal O Estado de São Paulo , documentos mostram que congressistas usurparam funções do Executivo e pediram a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, indicando até mesmo preços que chegaram a até 259% acima dos valores de referência fixados pelo próprio governo.
Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de definir a aplicação dos recursos de uma nova modalidade de emendas, nomeada pelo presidente como RP-9. Ele considerou que isso contrariava o "interesse público" e estimulava o "personalismo", mas ignorou seu próprio argumento e entregou nas mãos de sua base de apoio o destino de R$ 3 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional .
Além disso, Bolsonaro também aumentou a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma estatal controlada pelo Centrão. A companhia vai aplicar os recursos do orçamento secreto conforme as indicações dos parlamentares. Na prática, isso significa dizer que o presidente deu o dinheiro e a caneta para seus apoiadores.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) iniciou a coleta de assinaturas para pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a abertura de uma CPI, com o objetivo de investigar o direcionamento bilionário. Para entregar o requerimento de CPI a Lira, Valente precisa da assinatura de 171 deputados.
"A criação de orçamento paralelo com execução condicionada à indicação de parlamentares que votam com o governo configura verdadeira compra de votos e fere gravemente a autonomia do Poder Legislativo e a separação de poderes assegurada na Constituição", disse Valente no requerimento de abertura de CPI.
Com o orçamento secreto, o governo negociou apoio para as candidaturas de Arthur Lira à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco ao comando do Senado, em fevereiro. No modelo adotado pelo governo para atender aos parlamentares, a Codevasf virou a "estatal do Centrão".
O líder da bancada do Novo na Câmara, deputado Vinícius Poit (SP), disse que seu partido também insistirá na apuração das irregularidades. "Enviaremos representação ao TCU para investigar o tal orçamento secreto do governo, com indícios de compras superfaturadas de equipamentos agrícolas para aumentar a base de apoio na Câmara", afirmou Poit, em mensagem publicada no Twitter. "O dinheiro do pagador de impostos precisa ser respeitado e usado com responsabilidade", completou.