Augusto Aras, procurador-geral da República
Antonio Augusto/Secom/PGR
Augusto Aras, procurador-geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou na sexta-feira (16) que estados enviem informações sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos estados, bem como as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais de campanha.

A cobrança foi feita por meio da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal, que também pediu a especificação de valores repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída aos municípios.

Um primeiro ofício sobre o tema havia sido encaminhado aos governadores no dia 12 de março, mas os esclarecimentos prestados foram considerados insuficientes ou incompletos. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) pede dados complementares, com prazo de cinco dias para resposta.

O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo , que é responsável pelo procedimento administrativo que trata do tema. Ela pede informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais de campanha, incluindo especificação de valores repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída aos municípios.

No documento, a subprocuradoria ainda solicita a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. Além disso, pede dados sobre o uso das verbas federais destinadas ao combate à pandemia, perguntando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outros fins.

Lindôra exige também justificativas para a desativação de diversos hospitais de campanha no ano passado, considerando que a pandemia prossegue e que a falta de leitos pode deixar pessoas sem a assistência adequada, além de representar possível prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública.

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