Diante da possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) deixar em aberto como será o funcionamento da CPI da Covid
, senadores divergem sobre o formato do colegiado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), governistas e até alguns signatários da proposta afirmam que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito devem ocorrer apenas presencialmente, o que adiaria o início dos trabalhos por tempo indeterminado. A oposição, no entanto, argumenta que é possível fazer adaptações para o sistema remoto.
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), considera que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi correta ao garantir o direito da minoria para a instalação do colegiado, mas destaca que o Supremo não tem poder de interferir na questão dos procedimentos da Casa. O formato da CPI, na visão de Dias, será definido pelos membros do colegiado, que só poderão ser indicados a partir da leitura do requerimento em plenário, prevista para esta terça-feira (13).
"É possível fazer um trabalho semi-presencial. Os que puderem comparecer, comparecerão. A CPI tem um prazo de duração. As coisas podem mudar. Ela pode começar de uma forma e depois mudar para outra, pode virar totalmente presencial em algum momento", disse o parlamentar.
Dias admite que o trabalho remoto ou parcialmente remoto limita a atuação da CPI, mas acredita que é a única possibilidade no momento para manter as atividades e, ao mesmo tempo, cumprir regras sanitárias de distanciamento social :
- Claro que limita, a nossa atuação como um todo hoje é limitada. O ideal seria uma CPI totalmente presencial, mas isso não é possível no momento.
O senador Lasier Martins também defendeu, nas redes sociais, a abertura imediata da CPI.
"Apoio a abertura imediata de uma ou mais CPIs para investigar omissões e crimes cometidos durante a pandemia da Covid-19. Seja para investigar o presidente, governadores ou prefeitos. Tudo precisa ser investigado, em respeito ao dinheiro público e à vida da população", escreveu Martins.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve ser indicado para participar da comissão pelo seu partido, afirmou ontem que "a investigação se faz com naturalidade até por meios eletrônicos porque está tudo mais ou menos comprovado".
"Nós não defendemos aglomeração, nós defendemos investigação, que pode se fazer por qualquer meio", justificou Renan.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro , o senador Ciro Nogueira (PP-PI), defende que a CPI funcione em formato presencial. Segundo ele, "não tem como funcionar remoto" porque a atuação do colegiado será prejudicada.
Após a decisão de Barroso, o senador Luiz do Carmo (MDB-GO), da ala governista, disse que o STF "definitivamente ultrapassou o seu limite de intervenção em outros poderes" e demonstrou "incoerência ao proibir missas e cultos, e impor CPI presencial que gera grande aglomeração".
Signatário da CPI da Covid, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), criticou a decisão de Barroso e afirmou que ela é "incoerente". Ele relembrou que a Corte decidiu que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, mas dias depois obrigou o Senado a abrir uma CPI.
"Eu duvido da instalação da CPI. O Supremo é incoerente quando proíbe missas e cultos, e quer uma CPI presencial, porque eventual não pode ser, tem que ser presencial", declarou Plínio Valério, em vídeo.
Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmam que ele mantém o entendimento de que a CPI só deve funcionar em formato presencial, especialmente porque o colegiado demanda depoimentos e diligências. Atualmente, a Casa está em sistema remoto e não tem previsão de retomar as atividades normalmente.
Em entrevista ao Valor Econômico, Pacheco reforçou que "a CPI exige o funcionamento presencial".
"É um órgão de natureza investigativa, que tem interrogatórios, inquirições de testemunhas sobre as quais deve-se garantir a incomunicabilidade, exame de provas periciais, sigilo de documentos que devem ser guardados no ambiente da CPI. Então é natural que seja feita a CPI de forma presencial. Mas caberá ao presidente a ser eleito pelos membros da CPI se há algum ato específico que possa ser feito de forma virtual ou não. Isso será um critério da CPI. O que me cabe é a instalação", afirmou.