Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 90 dias dois inquéritos que têm dado dor de cabeça a apoiadores a aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um deles investiga ataques e críticas à Corte, tendo ficado popularmente conhecido como "inquérito das fake news". O outro investiga atos antidemocráticos, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A Polícia Federal (PF) finalizou no fim do ano passado as diligências solicitadas pela PGR no inquérito dos atos antidemocráticos. Depois disso, o ministro Alexandre de Moraes enviou o caso para análise da PGR sobre a continuidade das investigações e a eventual necessidade de novas diligências.

Já o inquérito das fake news atualmente tem diligências feitas pela PF a respeito do mega vazamento de dados sigilosos de brasileiros.

A investigação sobre a disseminação de fake news foi aberta em 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Moraes foi nomeado relator, e não sorteado, como é a praxe no tribunal, o que causou polêmica na época. Já foram feitas cerca de 20 operações de busca e apreensão.

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Por um lado, o inquérito permitiu identificar ameaças e agressões a ministros feitas por meio da internet. A maior parte dos casos foi enviada para instâncias inferiores, porque trata de pessoas sem direito a foro especial. Entre os investigados estão políticos, empresários e blogueiros aliados do presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, o inquérito também foi usado por Moraes para censurar uma reportagem jornalística que citava Toffoli.

Já o inquérito sobre os atos antidemocráticos foi aberto em abril de 2020, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Moraes foi sorteado relator. O inquérito investiga da atuação de uma rede para organização e financiamento de atos de rua que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além da volta do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura militar. As investigações também chegaram a aliados e apoiadores de Bolsonaro.

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