O procurador-geral da República, Augusto Aras , defendeu que as igrejas continuem abertas durante a pandemia da Covid-19 durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7) sobre a proibição da realização de cultos e missas presencialmente .
"A ciência salva vidas, a fé também", disse Aras durante sua sustentação oral. "O estado é laico, mas as pessoas, não. As pessoas têm o direito de praticar a sua fé. Não há oposição entre fé e razão. Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente. Onde a ciência explica, a fé também tem sua contribuição", seguiu o procurador.
Aras ainda falou que existe uma "complementaridade" entre fé e razão e que a liberdade religiosa deve ser levada a sério. "Quando o Estado impede a atividade de partidos políticos e igrejas, isso deve passar por escrutínio dos mais rigorosos", disse.
Assim o ministro André Mendonça , da Advocacia-Geral da União (AGU), Aras também disse que as igrejas têm a importância de chegar a lugares onde o Estado não consegue atender a população. Os dois foram indicados a seus respectivos cargos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e têm feito sinalizações a evangélicos para assumirem a vaga do ministro Marco Aurélio na Corte. Ele se aposenta em julho deste ano.
"Onde não há o estado e seus agentes, há a igreja. É um direito de todos estar no templo e participar dos cultos. Nós não podemos aniquilar o direito à religiosidade. Seria necessário fechar os templos totalmente? Nós temos meios de ponderar valores, as condições de fazer com que as situações se adéquem à proporcionalidade", completou o procurador.