O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios) abriu um processo para investigar a concessão de um empréstimo de um banco público para a compra da mansão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) avaliada em R$ 6 milhões em Brasília, realizada em janeiro deste ano. As informações são da Folha de S. Paulo .
O Banco de Brasília (BRB), que é ligado ao governo do Distrito Federal, financiou R$ 3,1 milhões e o caso será investigado pela Prodep (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social) com o intuito de saber se o empréstimo foi feito fora dos padrões do banco para qualquer pessoa. A assessoria do filho do presidente foi procurada pela Folha , mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
Segundo a publicação, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu uma taxa reduzida, de 3,65%, e precisou fazer a portabilidade de salário para o BRB e contratar produtos, como cheque especial e cartão de crédito. Após o acréscimo de encargos, a taxa efetiva é de 3,7%. E, no caso dele desistir dos produtos financeiros oferecidos pelo banco na metade do contrato, precisará pagar a "taxa de balcão", que é de 4,75%.
A Folha teve acesso ao contrato de compra e venda e, segundo o jornal, a prestação assumida pelo parlamentar e por sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, foi de R$ 18.744,16 por mês, comprometendo 50% da renda do casal. Juntos eles têm renda líquida de R$ 36.957,68, conforme o documento. Flávio declarou ganhar R$ 28.307,68 e sua mulher, R$ 8.650.
Os valores somados, no entanto, não são suficientes para a contratação de um financiamento no BRB nessas condições. O simulador do site da instituição mostra que eles deveriam ganhar ao menos R$ 46.401,25. O prazo é financiamento é de 360 meses, ou seja, 30 anos. A mansão de Flávio é o 20º imóvel que ele adquire em um intervalo de 16 anos.
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Ainda de acordo com a publicação, o procedimento foi aberto no MPDFT no dia 18 de março, após o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) entrar com uma representação na ouvidoria do órgão.
Na denúncia contra o Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas", o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) alegou que as operações de compra e venda de dois imóveis foram usadas para lavagem de dinheiro.
O que disse o banco
Por meio de nota, o BRB afirmou que as taxas de juros de seus produtos "estão disponíveis a todos os seus clientes, conforme análise de risco de crédito".
"O financiamento mencionado pela reportagem diz respeito a uma operação de crédito tradicional do BRB, cujas condições são disponibilizadas a todos os seus clientes. Conforme já divulgado pela imprensa, 87% dos clientes que contrataram operação semelhante tiveram acesso a taxas inferiores à praticada", disse.
A instituição ainda disse que a concessão de qualquer operação de crédito "segue padrões e normas bancárias e se fundamenta em documentos e informações fornecidos pelos clientes e/ou em informações de mercado disponíveis sobre os clientes". "Todas as operações de crédito imobiliário no banco são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro", escreveu.