O ministro Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (3) que cultos e missas sejam realizados no Brasil todo. O integrante da Corte deu autorização para a realização das atividades religiosas após pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos e determinou que sejam adotadas medidas como distanciamento social, a obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, a disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos e aferição de temperatura do público. A informação é do jornal O Estado de São Paulo .
"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", observou o ministro em sua decisão.
A flexibilização ocorre em meio a pior momento da pandemia da Covid-19 no Brasil. Até agora, o Brasil tem 330.193 mortos pela doença, sendo 1.987 óbitos registrados nas últimas 24 horas, de acordo com informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Os casos confirmados são 12,9 milhões.
Veja a íntegra da decisão:
"Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010", acrescentou Nunes Marques.
Em seu pedido encaminhado ao ministro do STF, Associação Nacional de Juristas Evangélicos diz que a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal.