Procurador-geral da República e chefe da AGU estão de olho na vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo
Montagem/Isac Nóbrega/PR
Procurador-geral da República e chefe da AGU estão de olho na vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo



De olho na vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luís Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, fazem acenos para os evangélicos, segmento que o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que pretende agradar com a indicação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na noite de quarta-feira (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam revogadas as medidas restritivas de combate à Covid-19 que impeçam cultos e missas . Na manhã de quinta, a  AGU tomou a mesma iniciativa.

Em outra frente, uma disputa entre os dois foi aberta sobre a abertura de inquéritos que investigam críticos ao presidente com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, homem de confiança de Aras , pediu explicações a Mendonça sobre os inquéritos abertos a seu pedido quando comandava o Ministério da Justiça — ele deixou a pasta na segunda-feira.

Segundo fontes ouvidas pelo Globo, O atual AGU é visto como favorito para a indicação ao STF . Há duas semanas, em encontro com religiosos, Bolsonaro disse que se sentia “mais confortável” com a indicação de Mendonça. O ministro é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, mas não possui proximidade com a bancada evangélica no Congresso. A primeira indicação de Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques, chegou a causar mal estar com o grupo, já que o presidente havia anunciado publicamente que colocaria no STF um nome “terrivelmente evangélico”. Após o ruído, ele garantiu que cumpriria agora a promessa.

Também cotado para o STF , Aras protocolou na noite de quarta-feira pedido, na Corte, para suspender todos os decretos estaduais e municipais que proíbam a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas que tenham caráter coletivo. Na avaliação de Aras, a liberdade religiosa está garantida pela Constituição Federal e a assistência espiritual seria “essencial” para muitas pessoas durante a epidemia.

Na manifestação, Aras pede que a suspensão do decreto seja imediata, o que possibilitaria a reabertura de igrejas e templos para as celebrações da Páscoa: “se por um lado, o atual cenário de enfrentamento da epidemia de Covid-19 impõe a adoção de medidas que visam ao máximo evitar atividades coletivas, de outro, o mesmo cenário igualmente impõe ao Estado o dever de assegurar assistência religiosa mediante o livre exercício de culto, inclusive as atividades religiosas necessariamente presenciais e coletivas, como forma de proteção da saúde mental e espiritual da população”.

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Conforme O Globo noticiou, Aras tenta se aproximar de lideranças evangélicas . Em março, o procurador-geral se reuniu com o pastor Silas Malafaia , da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e com o bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira. Na ocasião, posicionou-se contra o fechamento de igrejas durante a pandemia.

Na manhã de quinta-feira, a AGU se manifestou no mesmo processo. No documento, Mendonça alega que o decreto fere a liberdade de crença e poderia ser substituído por medidas menos graves. Ele afirma que a medida adotada por São Paulo dependeria de “lastro técnico idôneo” e pede que a derrubada do decreto seja também aplicada a posições semelhantes adotadas em outros estados e municípios.

“É possível afirmar desde logo que a restrição total de atividades religiosas, inclusive sem aglomeração de pessoas, nos moldes impugnados na petição inicial, não atende aos requisitos da proporcionalidade, na medida em que impacta de forma excessiva o direito à liberdade de religião, sem que demonstrada a correlação com os fins buscados e com desprezo de alternativas menos gravosas”, disse Mendonça em seu pedido.

Abuso de autoridade

Em paralelo à disputa pelo apoio dos evangélicos, a PGR solicitou esclarecimentos a Mendonça sobre a abertura de inquéritos da Polícia Federal para investigar pessoas que fizeram críticas a Bolsonaro. A ação faz parte de uma investigação preliminar, chamada de “notícia de fato”, aberta na semana passada.

Após analisar os indícios, a PGR vai decidir se há elementos para abertura de um inquérito no STF contra Mendonça por crimes de abuso de autoridade. A apuração foi aberta após representações de parlamentares do PT e do PSOL, apontando que o ministro incorria na lei de abuso de autoridade por pedir investigações contra opositores sem existir indício da prática de crime.

O ofício foi enviado a Mendonça pelo vice-procurador-geral da República em 22 de março. No documento, o procurador Aldo de Campos Costa, membro auxiliar da PGR, solicitou que Mendonça forneça, em até 15 dias, a relação de todos os inquéritos que ele pediu à PF com base na Lei de Segurança Nacional e informe ainda quais deles já foram arquivados. Também pediu que o ministro apresente “querendo, esclarecimentos sobre as alegações veiculadas na representação e na mídia de que tem determinado o início de procedimentos investigatórios criminais em desfavor de determinadas pessoas à falta de qualquer indício de prática delituosa”.

Nas últimas semanas, vieram a público diversas aberturas de inquérito por crimes contra a honra e por crimes da LSN abertos pela PF contra críticos do governo Bolsonaro por ordem de Mendonça . Um deles era sobre um outdoor exibido em Palmas segundo o qual o presidente não vale “um pequi roído”, ou seja, não tem valor. O inquérito foi arquivado pelo Ministério Público Federal na última quarta-feira.

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