O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). Cury foi filmado abraçando por trás e apalpando o seio da colega, sem consentimento, durante a votação do orçamento estadual no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O episódio ocorreu na madrugada de 17 de dezembro do ano passado.
A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral Mario Luiz Sarrubbo em 20 de março. Segundo ele, a conduta de Cury "revelou absoluto descaso para com a parlamentar vítima, sua condição de mulher, além de atingir a própria imagem da Casa Legislativa e de seus respeitáveis integrantes". Ele descreveu o crime como "concretamente grave".
"O deputado Fernando Cury agiu com clara intenção de satisfazer sua lascívia, praticando atos que transcenderam o mero carinho ou gentileza, até porque não tinha nenhuma amizade, proximidade ou intimidade com a vítima, violendo assim, também, o seu dever funcional de exercer o mandato com dignidade", escreveu Sarrubbo.
A informação foi revelada pela Rádio Bandeirantes e confirmada pelo GLOBO . O Código Penal descreve o crime de importunação sexual como "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro". Estipula a pena de um a cinco anos de reclusão, "se o ato não constitui crime mais grave".
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou por unanimidade, em 17 de março, um pedido feito pela defesa de Cury para que a investigação pelo Ministério Público fosse suspensa, sob alegação de que ela não fora ouvida antes do início do inquérito. Segundo entendimento da Justiça, no entanto, como se trata de um procedimento de investigação e não do processo criminal em si, o MP tem liberdade para escolher que testemunhas escuta.
Procurado, o advogado de Fernando Cury, Roberto Delmanto Júnior, afirmou que o deputado vai se defender e demonstrar que "jamais cometeu crime de importunação sexual contra Isa Penna".
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Para as advogadas de Isa Penna, Mariana Serrano e Danyelle Galvão, "é importante destacar a sensibilidade e agilidade do Ministério Público ao encaminhar a denúncia de forma adequada, sem incorrer na revitimização da deputada".
Afastamento do mandato
Por unanimidade, o plenário da Alesp aprovou, na última quinta-feira, a suspensão do mandato de Cury por 180 dias . Ele ficará sem salário durante o período e seu gabinete, sem verba. O presidente Carlão Pignatari (PSDB) deve convocar o suplente de Cury, padre Afonso Lobato (PV). O novo parlamentar poderá contratar seu próprio gabinete.
Aliados de Isa Penna brigavam pela cassação de Cury, mas não conseguiram construir consenso em torno da máxima punição no plenário. Mesmo assim, as lideranças da Casa aceitaram alterar a proposta feita pelo Conselho de Ética: um afastamento de 119 dias.
Fernando Cury foi denunciado ao Conselho de Ética ainda em dezembro. No colegiado, ele se defendeu, negou ter tido a intenção de assediar Isa Penna e descreveu a abordagem como um "rápido e superficial abraço".
O deputado também sofre um processo de expulsão dentro de seu partido, o Cidadania, pela mesma razão.