O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) , virou réu nesta quinta-feira (11) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa.
De acordo com o despacho do juiz da 1ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, que aceitou denúncia do Ministério Público, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, Kassab teria recebido R$ 16, 5 milhões em propina por meio de doações feitas pela empresa JBS, pertencente ao grupo J&F.
Parte desse valor teria sido transferido para financiar sua campanha ao Senado em 2014, e o restante sido entregue durante os anos seguintes, por meio de contratos fictícios e doações irregulares.
Os pagamentos ocorreram, segundo o MP, mediante contrato fictício entre a JBS e a empresa Yapê Assessoria e Consultoria LTDA, controlada pelo ex-ministro.
Kassab foi denunciado pelos crimes em fevereiro e negou as acusações.
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O inquérito faz parte da Operação Lava-Jato em São Paulo e foi encaminhado à Justiça Eleitoral em maio de 2019 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi iniciada com base nas delações premiadas de acionistas e executivos do Grupo J&F.
A defesa de Gilberto Kassab voltou a negar as acusações e a afirmar que "já apresentou farta documentação que demonstra, de forma cabal e inequívoca, que houve a real e efetiva prestação dos serviços dos dois contratos, com valores adequados e compatíveis com os praticados no mercado, executados mediante relação contratual entre empresas privadas" e "sem prejuízos ao erário".
"Vale destacar que em nenhum momento foi apontado prejuízo ao erário e que os contratos, lícitos e regulares, foram celebrados nos anos de 2013 e 2014, período em que o ex-prefeito estava na iniciativa privada e não ocupava cargo público, e que ele se afastou do quadro societário antes de voltar a assumir cargos públicos em 2015, não tendo recebido quaisquer valores relacionados a esses contratos após meados de 2014. Todas as doações recebidas pelo PSD seguiram a legislação vigente à época e o posicionamento do partido nas eleições de 2014 foi definido em convenção, com votação dos membros de sua Executiva Nacional. O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confiança na Justiça, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados", conclui a nota de Kassab.