O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve o julgamento da denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) adiada em 15 dias. O parlamentar responde por ter ameaçado integrantes da Corte em vídeo publicado nas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes , que é o relator do inquérito das fake news e foi o responsável pela determinação de prisão em flagrante de Silveira, adiou a pauta para que a defesa do deputado tivesse mais tempo para se defender. Moraes acatou pedido dos próprios advogados.
No pedido à Moraes, defesa disse que ainda não teve acesso aos autos da denúncia da PGR. A denúncia da procuradoria veio após o pedido de prisão contra o parlamentar.
Na visão dos procuradores, Silveira deve ser enquadrado nos crimes de estímulo a violência para impedir o exercício dos Poderes, ameaças contra a Corte e o incentivo de discórdia entre as Forças Armadas e o STF.
Mesmo com o adiamento, Corte também vai avaliar o requerimento de liberdade provisória com o uso de tornozeleiras eletrônicas feita pela defesa do deputado.
O ministro Marco Aurélio questionou o adiamento, tendo em vista que o denunciado está preso há quase um mês e já teve prisão referendada pelo STF e pela Câmara. Com a fala, houve um desentendimento entre os magistrados.
"Se for assim, amanhã trago uma lista de processos em que queira me manifestar", disse Moraes, ao ser questionado pela decisão por Aurélio. "Isso é um desrespeito ao relator", seguiu.
"Não tive a intenção de desrespeitar o relator, ainda mais se for um xerife", respondeu o presidente da Corte, Luiz Fux.