Eduardo Bolsonaro pede exclus]ão de comentários de Kataguiri no Twitter, além de indenização por danos morais
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Eduardo Bolsonaro pede exclus]ão de comentários de Kataguiri no Twitter, além de indenização por danos morais

A Justiça negou o pedido liminar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)  para que publicações do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) contra Eduardo e sua família sejam excluídas. A decisão é da juíza Thaíssa de Moura Guimarães, da 20ª Vara Cível de Brasília.

Segundo Eduardo Bolsonaro, as publicações de Kataguiri são "ofensivas e ilícitas" . Em 18 de dezembro de 2020, Kataguiri disse que Bolsonaro, assim como seu filho Eduardo, era “corrupto, vagabundo e quadrilheiro”.  A declaração se deu durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados.

Segundo a Thaíssa Guimarães, a manifestação dentro da Casa Legislativa é  abarcada pela imunidade parlamentar.

Do dia 3 de fevereiro em diante, Kim passou a publicar diariamente um tweet com a frase: “Bolsonaro é corrupto, vagabundo e quadrilheiro”. A juíza disse não haver “prova inequívoca” de que os xingamentos sejam direcionados a Eduardo Bolsonaro, porque ele tem o mesmo sobrenome do pai e o discurso feito na Câmara é direcionado a ambos.

Em seu twitter, Kataguiri publica constantemente a frase:
Reprodução Twitter/@kimpkat
Em seu twitter, Kataguiri publica constantemente a frase: "Bolsonaro é corrupto, vagabundo e quadrilheiro"

“Registre-se que o sobrenome Bolsonaro, quando dito de forma isolada e sem o prenome, como regra, remete à pessoa do presidente da República, e não ao requerente”, afirmou a juíza.

A Justiça diz que a remoção desse e de outros conteúdos postados por Kataguiri, em caráter liminar e sem maiores esclarecimentos dos fatos, “pode vir a afetar o interesse da coletividade, considerando-se que as acusações envolvem a função pública exercida pelo requerente e alegações de desvio de dinheiro público”.

O filho 03 do presidente da República quer o deputado do DEM seja condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais — essa solicitação ainda será julgada no mérito.

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