O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Kassio Nunes Marques, negou na última segunda-feira (22) um pedido de liminar feito por uma procuradora, acusada de ofender o presidente Jair Bolsonaro n as redes sociais.
A procuradora Paula Cristine Bellotti foi punida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por publicar imagens consideradas “ofensivas” em seu perfil particular no Facebook.
Em duas postagens anexadas ao processo que condenaram a procuradora, Paula compartilhou uma montagem em que Bolsonaro aparece caracterizado como a apresentadora Xuxa Meneghel.
Em outra publicação, ela compartilhou uma charge em que o presidente do Brasil lambe o sapato de Donald Trump , ex-mandatário dos Estados Unidos.
O CNMP puniu Paula Bellotti com uma pena de censura, o que a prejudica em eventuais promoções de cargo e inclusive podendo ser suspensa em caso de reincidência.
Na liminar negada pelo ministro, a magistrada alega que as postagens foram feitas em uma conta “não utilizada para fins oficiais e, por isso, desvinculadas do seu exercício funcional”, mas Kassio Nunes não aceitou e manteve a punição.
“A requerida incorreu em falta disciplinar por não observar os deveres funcionais de guardar decoro pessoal e tratar a todos com urbanidade. Referida discussão relaciona-se com a extensão do direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica, bem como seus limites", diz o membro do Supremo na decisão.
Kassio Nunes foi nomeado ao Supremo no final de setembro de 2020 por Jair Bolsonaro. Foi a 1ª indicação do presidente para o STF .