Fabrício Queiroz , policial militar aposentado e suas trocas de mensagens com a ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega, são a comprovação que pode fazer com que sigam as investigações sobre as “ rachadinhas ” no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Alerj. As informações foram apuradas pela Folha de São Paulo.
Tais provas foram obtidas de maneira independente do relatório do Coaf, que está sob risco de anulação pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ ). Com as mensagens encontradas, uma investigação sobre Queiroz pode ser reaberta caso consideram esse documento como ilegal.
Em relação as transações imobiliárias de Flávio, realizadas de forma suspeita, também podem ser adicionadas como provas, se uma nova investigação for aberta dependendo da anulação do relatório do Coaf pelo STJ. Porém, houve um arquivamento sobre os documentos dos imóveis do senador, o que atrapalhou escolha por essa alternativa.
A Quinta Turma do STJ, nesta terça-feira (23), derrubou a decisão sobre a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Flávio, Queiroz e outros investigados no caso. Com 4 votos a 1, foi compreendido pela maioria dos ministros que o juiz de primeira instância, Flávio Itabaiana, não achou necessário ir adiante com a decisão. Com a quebra de sigilos, o futuro sobre as investigações das “rachadinhas” fica incerto.
A corte ainda vai avaliar outros acontecimentos do filho do presidente, como a legitimidade dos dados da Coaf, que serviram como base para o início da apuração. Lá, a movimentação financeira de Queiroz em 2016, foi considera atípica.
“O juiz [que analisar um eventual novo pedido de quebra] vai precisar tomar um cuidado especial para ignorar as circunstâncias conhecidas do caso e se fundamentar em cima das evidências que poderão ser usadas”, conta Celso Vilardi, advogado criminalista.
Um novo pedido para a quebra de sigilo pode ser enviado. Porém, com isso, as outras provas reunidas serão contaminadas e não poderão ser refeitas, como a apreensão de celulares e documentos na casa dos investigados.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ ), ainda avalia uma possibilidade de recorrer da decisão. Em relação ao relatório do Coaf, a defesa de Flávio declara que documento contém um detalhe parecido com uma quebra de sigilo bancário, mas não conta com uma autorização judicial. O ministro do STJ, João Otávio de Noronha concorda com tese. Já o relator Félix Fiszher, se opõe.
O MP-RJ disse ter seguido com as regras de compartilhamento de informações com órgãos da inteligência. Se o documento for anulado, todas as provas conquistadas para o caso se tornariam invalidas. Com isso, a única prova restante seria a troca de mensagens entre Queiros e Danielle Mendonça da Costa, ex-mulher do capitão Adriano, miliciano que foi morto durante uma operação policial na Bahia, enquanto estava foragido.
Danielle foi assessoria de Flávio Bolsonaro entre setembro de 2007 até novembro de 2018. As provas foram obtidas durante a Operação Intocáveis, que apura a participação da milícia em Rio das Pedras, local comandado por Adriano. O celular dela foi apreendido na ocasião.
O MP do Rio investiga a possibilidade de Danielle ser uma “funcionária fantasma” com participação no plano das “rachadinhas”, pelo conteúdo das mensagens trocadas com Queiroz. Mostraria ainda que Queiroz falava sobre os desvios “a outros integrantes da organização criminosa”.