Mulheres votando pela primeira vez
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Mulheres votando pela primeira vez

Aqui no Brasil , atualmente, todos os cidadãos brasileiros tem direito de votar nas urnas eleitorais a partir dos 16 anos, porém nem sempre foi assim. O direito ao voto foi uma luta conquistada por vários grupos sociais da nossa sociedade, e dentre esses grupos, estão as mulheres. A conquista do voto feminino no Brasil mostra a grande busca pela igualdade entre gêneros. Somente em 1934, elas conseguiram perante a Constituição, a garantia de voto para todas e nesta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, completa-se 88 anos desde de que as mulheres conquistaram seu direito ao voto. 

Em 24 de fevereiro de 1932, foi registrado no Código Eleitoral Brasileiro , a permissão dos votos femininos. Em 1932, com Getúlio Vargas como presidente, o político pode aprovar e decretar que o voto é obrigatório e secreto e que inclusive as mulheres, estão incluídas na decisão. Então, por meio do Artigo 2° do decreto, ficou decidido que: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste código”.

Porém, só em 1934, a população feminina teve seu direito garantido pela nova Constituição do governo Vargas. Anteriormente, na Constituição de 1891, que durou até a Velha República, em 1930, apenas homens maiores de 21 anos, que não fossem analfabetos e que tivessem um capital poderiam votar. E naquela época, o sistema de votação era aberto. 

A luta pelo direito ao voto teve seu início já em 1889, com a Proclamação da República no país, muitas mulheres começaram a se posicionar sobre ter e exercer os mesmos direitos que os homens. A luta seguiu no início do século XX e em 1910, o Partido Republicano Feminino nascia fundado pela professora Leolinda de Figueiredo Daltro. Em 1920, a feminista Bertha Luz, comandou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM), que dois anos depois, teve seu nome alterado para Federação Brasileira pelo Progresso Feminino , movimento importante para a caminha das mulheres em busca do voto. 

Movimento sufragista  

Integrantes do movimento sufragista do Rio Grande do Norte
Arquivo Nacional
Integrantes do movimento sufragista do Rio Grande do Norte

Sufrágio significa o caminho de escolha política, por meio de eleição e votação. O movimento sufragista , forte tanto no Brasil como no mundo, representa a luta para que essa escolha fosse universal e que fosse estendido para as mulheres, para que seu direito ao voto fosse conquistado. 

Mesmo com a nova Constituição entrando em vigor em 1934, apenas mulheres com empregos fixos eram consideradas aptas a votar. Portanto, só em 1965, os votos passaram a ser obrigatórios para todos os cidadãos brasileiros, com mais de 18 anos e alfabetizados. E somente em 1985, o voto foi liberado para pessoas analfabetas. 

Com a Constituição de 1988 em prática atualmente, o direito ao voto é garantido para os cidadãos natos, naturalizados, alfabetizados, entre os 18 e 70 anos. Porém, parte da população entre 16 e 17 anos ou com mais de 70 anos, analfabetos e presos provisórios também tem o direito de votar, mas deixa de ser obrigatório.  

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