Aqui no Brasil , atualmente, todos os cidadãos brasileiros tem direito de votar nas urnas eleitorais a partir dos 16 anos, porém nem sempre foi assim. O direito ao voto foi uma luta conquistada por vários grupos sociais da nossa sociedade, e dentre esses grupos, estão as mulheres. A conquista do voto feminino no Brasil mostra a grande busca pela igualdade entre gêneros. Somente em 1934, elas conseguiram perante a Constituição, a garantia de voto para todas e nesta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, completa-se 88 anos desde de que as mulheres conquistaram seu direito ao voto.
Em 24 de fevereiro de 1932, foi registrado no Código Eleitoral Brasileiro , a permissão dos votos femininos. Em 1932, com Getúlio Vargas como presidente, o político pode aprovar e decretar que o voto é obrigatório e secreto e que inclusive as mulheres, estão incluídas na decisão. Então, por meio do Artigo 2° do decreto, ficou decidido que: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste código”.
Porém, só em 1934, a população feminina teve seu direito garantido pela nova Constituição do governo Vargas. Anteriormente, na Constituição de 1891, que durou até a Velha República, em 1930, apenas homens maiores de 21 anos, que não fossem analfabetos e que tivessem um capital poderiam votar. E naquela época, o sistema de votação era aberto.
A luta pelo direito ao voto teve seu início já em 1889, com a Proclamação da República no país, muitas mulheres começaram a se posicionar sobre ter e exercer os mesmos direitos que os homens. A luta seguiu no início do século XX e em 1910, o Partido Republicano Feminino nascia fundado pela professora Leolinda de Figueiredo Daltro. Em 1920, a feminista Bertha Luz, comandou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM), que dois anos depois, teve seu nome alterado para Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
, movimento importante para a caminha das mulheres em busca do voto.
Movimento sufragista
Sufrágio significa o caminho de escolha política, por meio de eleição e votação. O movimento sufragista
, forte tanto no Brasil como no mundo, representa a luta para que essa escolha fosse universal e que fosse estendido para as mulheres, para que seu direito ao voto fosse conquistado.
Mesmo com a nova Constituição entrando em vigor em 1934, apenas mulheres com empregos fixos eram consideradas aptas a votar. Portanto, só em 1965, os votos passaram a ser obrigatórios para todos os cidadãos brasileiros, com mais de 18 anos e alfabetizados. E somente em 1985, o voto foi liberado para pessoas analfabetas.
Com a Constituição de 1988 em prática atualmente, o direito ao voto é garantido para os cidadãos natos, naturalizados, alfabetizados, entre os 18 e 70 anos. Porém, parte da população entre 16 e 17 anos ou com mais de 70 anos, analfabetos e presos provisórios também tem o direito de votar, mas deixa de ser obrigatório.