Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
Agência Brasil
Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Se havia dúvida em relação ao ambiente que marcará o ambiente político brasileiro de agora até a próxima eleição para presidente da República, ela se dissipou na noite de sexta-feira passada, quando a Câmara dos Deputados manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada pelo plenário do STF, a legalidade da medida vem sendo despertando paixões de um lado e do outro desde o primeiro momento.

A decisão da Câmara aumentará a temperatura no cenário político e o clima permanecerá quente até que as urnas de 2022 sejam abertas e os votos, apurados. Mesmo sem qualquer intenção de discutir o mérito da decisão e deixando os aspectos jurídicos para os especialistas em direito, todo cuidado é pouco para analisar a decisão. Em primeiro lugar, é preciso separar o fato de suas possíveis consequências.

O fato, como se sabe, é o vídeo deplorável que Silveira gravou com ofensas e ameaças ao STF — e que motivou sua prisão e exigiu um posicionamento de seus colegas deputados. As consequências ainda estão por vir.

O boi e a boiada 

A folga no placar pode dar a sensação ilusória de que o assunto foi encerrado com a votação de sexta-feira. Entre os 513 deputados que compõem a Câmara, houve 364 votos a favor da prisão. Houve, também, 130 votos contrários, três abstenções e 16 omissões. À primeira vista, foi uma vitória acachapante dos que criticam o estilo truculento e o discurso inflamado do grupo mais extremado de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A verdade, no entanto, é que a história está apenas começando e ainda vai dar muito o que falar.

Ao aprovar a decisão do STF sem qualquer tipo de ressalva, os parlamentares, na prática, abriram a porteira para que a Justiça mantenha ou até mesmo aumente o controle que tenta exercer obre o legislativo. Afinal, já ensinava o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, pela porteira que passa um boi, passa uma boiada...

Quanto mais o Legislativo delegar ao Judiciário poder para tomar decisões que repercutem no cenário político, mais os juízes se sentirão à vontade para limitar a atuação política tipificada pela Constituição e pelas leis. Nesse cenário, é de se prever que as eleições de 2022 serão, talvez, as mais judicializadas da história — e quanto maior for a intervenção no processo, menor será a autonomia do eleitor para escolher seus governantes e seus representantes no legislativo. A primeira consequência política da decisão de sexta-feira, portanto, será a redução da autonomia do parlamento.

Você viu?

Vítima do "sistema"

As consequências, claro, não se esgotam aí. Ao que tudo indica, Silveira, ao gravar o vídeo desastrado, estava preocupado com suas chances eleitorais e perseguia um fato que lhe desse notoriedade. Conseguiu mais do que isso: de uma hora para outra, deixou de ser um deputado praticamente desconhecido fora de seu grupo de eleitores e se tornou uma celebridade da direita nacional. Isso pode fazer com que o troféu pela vitória de sexta-feira, até aqui empunhado pela esquerda, mude de mãos e se transforme, senão em triunfo da direita, pelo menos num obstáculo a mais para ser superado. Isso, claro, vai depender da habilidade de cada lado em fazer valer seu ponto de vista. Mas não há dúvidas de que o deputado tornou-se uma peça muito importante nesse tabuleiro do que era uma semana atrás.

Silveira está preso e sem comunicação com o mundo. Pelo menos momentaneamente, para usar a expressão da moda, ele foi “cancelado”. Chegará, porém, uma hora em que a Justiça, a quem o Congresso deu o poder para decidir sobre o destino de um de seus integrantes, terá que se manifestar. Nesse momento, a discussão sobre o peso da sentença se tornará mais importante do que o delito que o deputado eventualmente tenha cometido ao dizer o que disse sobre o STF.

O deputado poderá ser submetido a um rito judicial sumário, condenado e mantido em silêncio atrás das grades. Seria uma solução extrema e, no mínimo, contraditória em relação ao comportamento habitualmente pelos juízes brasileiros. E permitiria comparações, por exemplo, com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — solto por ordem do STF mesmo depois de condenado em três instâncias. Silveira se transformaria, assim, em algo que não existia até agora. Um mártir para a direita chamar de seu. Um mártir de carne e osso e contemporâneo o bastante para ter seu nome gritado em manifestações de rua de norte a sul do país.

Outra hipótese é que a justiça, agora que percebeu a adesão do parlamento a sua causa, devolva a bola para a Câmara e entregue a espada que pode decapitar ou não a carreira de Silveira nas mãos de seus colegas. Em liberdade, e caso mantenha o mandato, ele ganhará a notoriedade que perseguiu com o vídeo ofensivo ao STF e se credenciará a ser um dos mais votados no Rio de Janeiro em 2022. Caso a Câmara resolva cassá-lo, o transformará em vítima de carne e osso do tal “sistema” que ele e seus correligionários acusam de dominar toda a política brasileira — num jogo de interesses corporativistas incrustrados no legislativo, no judiciário e no executivo.

Solução pelo Centro 

A esquerda, naturalmente, não aceitará calada que os adversários se valham de recursos que ela considera seus por direito e assuma o papel que sempre foi dela: o de posar de vítima de forças poderosas e interessadas em calar a boca do povo. Haverá reações, a temperatura se elevará e o clima para 2022 tende a ser mais radical do que foi em 2014, quando Dilma venceu, e em 2018, quando Bolsonaro foi eleito.

Quem perderá caso essa realidade se imponha? O Brasil, é claro. Além de suportar uma pandemia que não dá sinais de arrefecer, o país  tem problemas estruturais extremamente sérios, que têm cobrado elevadíssimo da população. A economia só piora, o desemprego só aumenta, a criminalidade se expande a olhos vistos e nada disso se resolverá se a sociedade continuar se deixando levar por essa briga entre esquerda e direita, que vem se prolongando e perpetuando o atraso do país. A solução está no centro. Já passou da hora de o eleitorado se convencer disso!

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários