O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) foi condenado nesta quinta-feira (28) a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , em R$ 70 mil reais por danos morais.
O parlamentar usou as redes sociais para proferir ataques contra o membro do Supremo , usando expressões como: "você é um lixo, esgoto”, "cabeça de piroca” e "cabeça de ovo”.
Na decisão que favoreceu Alexandre de Moraes , o juiz Guilherme Madeira Dezem, do Foro Central Cível de São Paulo alega que: “Quanto à alegação de que as manifestações estariam acobertadas pela imunidade parlamentar, importante apontar que o réu estava fora da casa legislativa e lá produziu material ofensivo à honra e imagem do autor”.
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O juiz complementa que “o comportamento ofensivo do requerido, em suas redes sociais, ultrapassa os limites da manifestação do pensamento e a liberdade de expressão, uma vez que humilha, ofende e ataca, diretamente, a honra e a imagem” do ministro do STF.
Otoni de Paula declarou que irá recorrer da decisão, pois entende que houve “exagero”na condenação, pois “não houve comprovação alguma do dano causado ao ministro Alexandre de Moraes”.
Alinhado ao presidente Bolsonaro , De Paula já havia sido repreendido pelo Tribunal de Justiça durante o período eleitoral em 2020 para que apagasse vídeos de suas redes sociais onde também atacava Alexandre.